Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária — Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA de Nº 171, DE 30/09/2026, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, edição 186, página 8, de 01 de outubro de 2026, onde se lê: "...ELO AUGUSTO SANTIAGO ROCHA DE ARUJO NOGUEIRA...", leia-se "...ELO AUGUSTO SANTIAGO ROCHA DE ARAUJO NOGUEIRA...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 3
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845820 · na fonte: retificacao-738064479 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:41.