As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Secretaria de Estado da Fazenda· 29 de outubro de 2026
A Portaria 354/2026, da Secretaria da Fazenda de SC, remaneja R$ 70.760.242,69 entre Saúde, Defesa Civil, TCE e Infraestrutura, com anulação parcial de dotações dos mesmos órgãos.
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária· 27 de outubro de 2026
Portaria SAPE 65/2026, de SC, exige autorização e biosseguridade em eventos com aves, veda eventos perto de granjas e focos e revoga a Portaria SAR 16/2024.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.773, de 26 de outubro de 2026, declara de utilidade pública imóveis e jazidas para o Segmento 1 do Contorno Viário Oeste de Joaçaba e Herval d'Oeste, e autoriza a SIE a desapropriar com recursos próprios.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.772/2026 de Santa Catarina regulamenta o envio de dados de devedores da dívida ativa a instituições de proteção ao crédito, com notificação prévia de 5 dias e exclusão em até 5 dias úteis após quitação ou suspensão.
Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC)· 27 de outubro de 2026
A ARESC autorizou reajuste de 15,20% nas tarifas da linha nº 38 da Ônibus Circular Ltda., aplicável 30 dias após a publicação da Resolução nº 426, de 27 de outubro de 2026.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
O Decreto estadual nº 1.784, de 26 de outubro de 2026, homologa por 180 dias a situação de emergência nível II em São José do Cedro, por enxurradas, com prazo contado do decreto municipal de 15 de outubro.
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil· 27 de outubro de 2026
O Decreto estadual nº 1.776, de 26 de outubro de 2026, homologa por 60 dias a situação de emergência de nível II em Presidente Castello Branco, por chuvas intensas.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
Decreto nº 1.780, de 26 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência nível II em Arroio Trinta (SC) por 180 dias, contados do decreto municipal de 5 de outubro.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
O governador de Santa Catarina homologou, pelo Decreto nº 1.783, a emergência nível II por granizo em Anita Garibaldi, com validade de 180 dias contados do decreto municipal.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.778, de 26 de outubro de 2026, homologa por 180 dias a situação de emergência, nível II, em Rio das Antas (SC), causada por vendaval.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
O governador de Santa Catarina homologou, pelo Decreto nº 1.777, a situação de emergência nível II em Fraiburgo por vendaval, com validade de 180 dias contados do decreto municipal de 5 de outubro de 2026.
Governo do Estado de Santa Catarina· 27 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.782, de 26 de outubro de 2026, homologa a emergência nível II em Içara por chuvas intensas, por 180 dias contados do decreto municipal de 30 de setembro.
CGSIM-SC· 23 de outubro de 2026
A Resolução CGSIM-SC nº 3 define critérios e três listas de atividades de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação em Santa Catarina, sem afastar fiscalização nem outras exigências legais.
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 23 de outubro de 2026
A Polícia Civil de SC publicou a Resolução nº 36/2026, que manda recolher armas e documentos funcionais de policiais afastados por transtornos psicológicos ou inaptos para o porte, e revoga a Resolução nº 17/2024.
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 21 de outubro de 2026
Resolução da Polícia Civil de SC, em vigor desde 21 de outubro de 2026, proíbe divulgar nomes, fotos e detalhes de investigações sobre ameaças a escolas e limita a comunicação a notas validadas pela Diretoria de Inteligência.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
Decreto 1.763/2026 de Santa Catarina condiciona a concessão dos tratamentos tributários do art. 260 do Anexo 2 do RICMS a compromisso de investir ao menos R$ 100 milhões no estado em até 3 anos.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.766, de 16 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 299,1 milhões para EPAGRI, SC Seguro, Fundo Estadual de Saúde e Fundo Penitenciário, com anulação de dotações dos Encargos Gerais do Estado.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
A ARESC publicou a Resolução 431, que fixa requisitos, Plano de Operação, penalidades e obrigações de usuários para soluções alternativas de abastecimento de água em locais sem rede pública em Santa Catarina.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.756/2026 homologa a situação de emergência, nível II, em Arabutã (SC), por tempestade com granizo, por 180 dias contados do decreto municipal de 29 de setembro de 2026.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
O governador de SC homologou, pelo Decreto 1.752, a situação de emergência nível II em Ponte Serrada por granizo, com validade de 180 dias contados do decreto municipal de 28 de setembro de 2026.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.759, de 16/10/2026, homologa por 180 dias a situação de emergência nível II em Itá (SC), por granizo, contados do decreto municipal de 29/09/2026.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
O governador de Santa Catarina homologou, pelo Decreto nº 1.754, a situação de emergência nível II em Forquilhinha, declarada pelo município após chuvas intensas, por 180 dias contados do decreto municipal.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA· 16 de outubro de 2026
O Decreto estadual nº 1.753, de 16 de outubro de 2026, homologa por 180 dias a situação de emergência de nível II em São Domingos (SC), causada por granizo.
Governo do Estado de Santa Catarina· 16 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.751/2026 homologa a situação de emergência, nível II, em Seara por granizo, por 180 dias contados do decreto municipal de 30 de setembro de 2026.
