As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado do Piauí: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Secretaria de Estado da Educação do Piauí· 26 de outubro de 2026
A Portaria SEDUC-PI nº 472/2026 autoriza o teste seletivo para 17 CETIs em 2027, com inscrições gratuitas on-line de 3 a 19 de novembro e prova em 4 de dezembro de 2026.
Governo do Estado do Piauí· 23 de outubro de 2026
Decreto 24.806 do governo do Piauí altera norma anterior e garante transporte intermunicipal gratuito a eleitores do segundo turno de 23 a 26 de outubro de 2026, além de autorizar ônibus escolares.
Fundação Universidade Estadual do Piauí· 23 de outubro de 2026
O reitor da UESPI suspendeu, por meio da Portaria GR nº 833, as atividades administrativas regulares em todos os campi, centros e núcleos em 26 de outubro de 2026.
Secretaria de Segurança Pública do Piauí· 22 de outubro de 2026
A Portaria nº 155/2026 da Secretaria de Segurança Pública do Piauí proíbe a venda e a compra de bebidas alcoólicas em todo o estado das 4h às 17h do dia 25 de outubro, no segundo turno.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ· 21 de outubro de 2026
Decreto 24.802 do governo do Piauí abre crédito suplementar de R$ 59.453.257,98, financiado por anulações de outras dotações, sobretudo R$ 35,9 milhões do sistema metroviário, ferroviário e hidroviário.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ· 21 de outubro de 2026
Decreto nº 24.796 do Piauí autoriza abono de frequência em 26 de outubro de 2026 para quem votou no segundo turno em domicílio eleitoral a mais de 150 km do trabalho, mediante requerimento no SEI até 28 de outubro.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ· 21 de outubro de 2026
O Decreto 24.797/2026 do Piauí prevê penalidades a empresas que descumprirem a gratuidade do transporte no 2º turno e autoriza linhas especiais gratuitas para eleitores.
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ· 20 de outubro de 2026
A Portaria nº 14/2026 da SETRANS-PI regulamenta a gratuidade no transporte intermunicipal de 23 a 26 de outubro de 2026 e as regras de ressarcimento às empresas.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí· 15 de outubro de 2026
A Lei nº 9.130/2026 do Piauí obriga concessionárias de serviço público a emitir faturas com código de barras impresso e a oferecer a via física sem custo adicional.
Governo do Estado do Piauí· 15 de outubro de 2026
O Decreto nº 24.771, assinado em 7 de outubro de 2026, altera o regulamento do ICMS do Piauí sobre recarga de veículos elétricos, biocombustíveis, energia para baixa renda e benefícios fiscais, com efeitos que vão de 2023 a setembro de 2026.
