As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado de Pernambuco: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco· 30 de outubro de 2026
Portaria SEE nº 5467 torna públicas as normas do processo seletivo de 1.000 bolsas do PE no Campus 2026, com inscrições de 11 a 25 de novembro e resultado final até 8 de janeiro de 2027.
Governo do Estado de Pernambuco· 29 de outubro de 2026
A Lei Complementar nº 577 inclui IPVA, ITCMD e TPEI no PERC 2026 de Pernambuco, define percentuais de redução e fixa 28 de dezembro de 2026 como prazo para o pagamento inicial.
Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco· 28 de outubro de 2026
A Instrução Normativa nº 10/2026, da Secretaria de Educação de Pernambuco, altera os artigos 29 e 30 da norma de avaliação de 2025 e trata da recuperação paralela e da recuperação final, com nota mínima 6,0.
Governo do Estado de Pernambuco· 28 de outubro de 2026
Decreto 61.626 abre crédito suplementar de R$ 50 milhões para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, com recursos deduzidos de dotação do IPA para estradas vicinais.
Secretaria de Cultura de Pernambuco· 27 de outubro de 2026
A Secretaria de Cultura de Pernambuco anulou a premiação de Janete Maria Pereira da Silva no Prêmio Ariano Suassuna por suspeita de plágio e determinou a cobrança dos recursos.
Secretaria de Educação de Pernambuco· 27 de outubro de 2026
Portaria SEE 5407/2026 abre seleção para 12.425 vagas em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio nas Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco, com inscrições de 28/10 a 13/11/2026 e aulas em 3/2/2027.
Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE)· 24 de outubro de 2026
A CIB/PE aprovou ad referendum a atualização do teto MAC estadual para R$ 1.252.648.802,06 por ano (R$ 217.039.355,74 por mês) e duas propostas de emendas, somando R$ 3.184.000,00, para unidades de saúde em Panelas.
Governo do Estado de Pernambuco· 23 de outubro de 2026
O Decreto 61.587, de 23/10/2026, altera o decreto anterior e define os períodos de gratuidade no transporte intermunicipal e metropolitano no segundo turno, com ida a partir de 24/10 no Sertão.
Conselho Superior de Transporte Metropolitano· 23 de outubro de 2026
O Conselho Superior de Transporte Metropolitano determinou a suspensão da tarifa no sistema de transporte da Grande Recife no dia 25 de outubro de 2026, das 04h às 19h, com exceção do metrô e de linhas opcionais para Porto de Galinhas.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO· 22 de outubro de 2026
A Portaria SES/PE nº 609 instituiu o Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária, vinculado à Apevisa, designou sua equipe e aprovou o regimento interno, com validade de 4 anos.
Governo do Estado de Pernambuco· 22 de outubro de 2026
O Decreto nº 61.565, publicado em 22 de outubro de 2026, assegura gratuidade no transporte intermunicipal urbano e na RMR no segundo turno, em 25 de outubro, com regras de comprovação e ressarcimento às empresas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO· 15 de outubro de 2026
Diário Oficial de Pernambuco de 15/10/2026 declara ponto facultativo a professores em 16/10, muda o do servidor para 30/10 e altera editais de concursos de segurança (altura mínima, deficiência, redação e cronograma).
Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE· 15 de outubro de 2026
A CIB/PE aprovou a habilitação do Hospital e Maternidade Santa Maria como UNACON; a resolução, de 28 de setembro de 2026, foi republicada em 15 de outubro com impacto anual estimado de R$ 6.315.339,50.
Agência de Regulação de Pernambuco· 15 de outubro de 2026
A Arpe homologou, pela Resolução nº 355, a tarifa inicial de água e esgoto da AQUA Pernambuco, com 5% de desconto sobre a tarifa de referência, válida a partir do início da operação.
GOVERNADORIA DO ESTADO· 15 de outubro de 2026
Decretos de 14 de outubro de 2026 declaram de utilidade pública faixa de 32.740 metros para a PE-078, entre Passira e Gravatá, e abrem seis créditos suplementares ao Orçamento de 2026.
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH· 14 de outubro de 2026
A CPRH publicou a Instrução Normativa 03/2026, que dispensa temporariamente o EIA/RIMA e exige RAS para aterros sanitários de resíduos urbanos; o diário trouxe também portarias de licença-prêmio e designação.
