As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado de Sergipe: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Fundação Estadual de Saúde· 29 de outubro de 2026
A Funesa publicou aviso do Edital nº 04/2026, que abre processo seletivo para residência médica no HUSE em 2027, com inscrições online de 16 a 25 de novembro de 2026.
Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação· 29 de outubro de 2026
A Portaria Seplan nº 274 abre crédito suplementar de R$ 13 milhões no Orçamento de 2026 de Sergipe, para a manutenção dos serviços da Fundação Hospitalar de Saúde, com recursos do superávit financeiro de 2025.
Prefeitura de Porto da Folha· 29 de outubro de 2026
O prefeito de Porto da Folha (SE) declarou emergência por seca na zona rural por 180 dias, com mobilização de órgãos municipais, voluntários e dispensa de licitação para compras e obras emergenciais.
SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO· 22 de outubro de 2026
A Portaria Seplan nº 264, publicada em 22 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 31.607.271,24 no Orçamento de Sergipe, compensado por anulação de dotações de mesmo valor.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE· 22 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.586, de 21 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência declarada em Monte Alegre de Sergipe por causa da seca, com base em decreto municipal e parecer da Supdec.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe· 22 de outubro de 2026
Decreto 2.546/2026 declara emergência por estiagem em toda a área rural de Monte Alegre de Sergipe por 180 dias, autoriza carros-pipa, voluntários e dispensa de licitação para contratos de resposta ao desastre.
SEPLAN· 20 de outubro de 2026
A SEPLAN de Sergipe abriu crédito suplementar de R$ 10.293.881,49 para o ITPS e a Saúde, compensado pela anulação de dotações do Desenvolvimento Econômico, da Saúde e da Segurança Pública.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS· 20 de outubro de 2026
A SEMAC declarou situação de alerta de segurança hídrica na barragem Jaime Umbelino de Souza, em São Cristóvão, suspendeu novas outorgas a montante e deu 30 dias a IGUÁ e DESO para um plano de contingência.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE· 19 de outubro de 2026
Decreto nº 1.583, de 16 de outubro de 2026, autoriza a Reurb-S, por legitimação fundiária, em cinco conjuntos habitacionais estaduais de Aracaju, Carira e Itabaiana.
Governo do Estado de Sergipe· 19 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.579/2026 de Sergipe altera o cálculo do índice de educação do ICMS-Social a partir de 2027 e amplia as atribuições da Comissão Especial para a transição ao IBS.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE· 19 de outubro de 2026
O governo de Sergipe alterou a data de comemoração do Dia do Servidor Público. O expediente de 28/10 será normal e o ponto será facultativo em 30/10/2026.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE· 19 de outubro de 2026
O Decreto nº 1.578 de Sergipe altera o Regulamento do ICMS: estende a substituição tributária ao querosene de aviação coprocessado, atualiza regras para sorvetes e água mineral e muda a isenção para programas de modernização fiscal, válida até 2028.
Prefeitura Municipal de Macambira· 19 de outubro de 2026
O prefeito de Macambira (SE) declarou situação de emergência por estiagem pelo Decreto 51/2026, com validade de 180 dias e 4.251 pessoas afetadas em 20 povoados rurais.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE· 19 de outubro de 2026
Decreto 1.581, assinado em 16 de outubro de 2026, declara de utilidade pública área de cerca de 570.900 m² em Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba para pavimentar 19,03 km de rodovias, com indenizações estimadas em R$ 2.414.907,00.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE· 19 de outubro de 2026
O governador de Sergipe homologou, pelo Decreto nº 1.582, a situação de emergência em Macambira por causa da seca, com base em decreto municipal e parecer da Defesa Civil estadual.
Governo do Estado de Sergipe· 19 de outubro de 2026
Decreto nº 1.580, de 16 de outubro de 2026, institui o CEGEC e a Sala de Situação Governamental para acompanhar os efeitos do El Niño em Sergipe em 2026–2027, com quatro níveis de acionamento.
Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação· 15 de outubro de 2026
A Portaria Seplan nº 256, publicada em 15 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 26.588.292,25 no orçamento de Sergipe, com R$ 19,7 milhões para a rede de saúde, usando dotações anuladas de outras áreas.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERGIPE - CEAS/SE· 15 de outubro de 2026
O CEAS/SE aprovou, com recomendações, a proposta orçamentária de R$ 35.025.091,00 do FEAS para 2027, na Resolução nº 13/2026, publicada em 15 de outubro de 2026. O órgão gestor deve ajustar ações com dotação zerada e prestar informações ao conselho.
