As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Secretaria de Estado de Saúde· 29 de outubro de 2026
O Decreto nº 2.306, de 29 de outubro de 2026, aprova a nova estrutura da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, com 347 cargos e funções remanejados sem aumento de despesas. Entra em vigor em 2 de novembro de 2026 e revoga o Decreto nº 2.262.
Governo do Estado de Mato Grosso· 29 de outubro de 2026
O governador de Mato Grosso homologou, pelo Decreto nº 2.308, a situação de emergência por estiagem em Vila Rica, com vigência de 90 dias prorrogáveis por igual período.
INDEA-MT· 29 de outubro de 2026
A Portaria 592/2026 do INDEA-MT habilita cinco médicos veterinários a realizar vigilância em eventos agropecuários em Mato Grosso e define suas atribuições e responsabilidades.
CONDEPRODEMAT· 28 de outubro de 2026
O CONDEPRODEMAT, pela Resolução nº 277/2026, passou a exigir comprovação do recolhimento de ICMS monofásico para o uso do crédito outorgado sobre AEAC vendido à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio. Também aprovou o relatório de desempenho de 2025 e uma ata.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente· 27 de outubro de 2026
A SEMA/MT publicou em 27 de outubro de 2026 sete portarias que classificam barragens e tanques pulmão em Sorriso, Campos Novo do Parecis, Alta Floresta, Nova Olímpia e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Governo do Estado de Mato Grosso· 26 de outubro de 2026
O Decreto nº 2.299/2026 estende o REFIS/Extraordinário III a fatos geradores até 30 de abril de 2026 e cria pagamento à vista com multas reduzidas em até 90%, com adesão até 10 de dezembro.
Secretaria de Estado de Fazenda· 26 de outubro de 2026
A Portaria 225/2026-SEFAZ, de Mato Grosso, limita aos pedidos de isenção o prazo de protocolo do IPVA e reescreve a exigência do laudo do DETRAN-MT, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2026.
Secretaria de Estado de Saúde· 26 de outubro de 2026
A Secretaria de Saúde de MT instaurou tomada de contas especial sobre o Convênio 2174/2023 com a Santa Casa de Rondonópolis, por falta de prestação de contas final. Comissão de três servidoras tem 120 dias.
GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO· 23 de outubro de 2026
O governador Otaviano Pivetta homologou, pelo Decreto nº 2.297, a emergência por estiagem declarada por Juscimeira, com vigência de 90 dias, prorrogável por igual período.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO· 21 de outubro de 2026
A Secretaria de Saúde de MT ordenou o repasse de R$ 24.037.270,69 a 23 fundos municipais de saúde pelo Programa Fila Zero na Cirurgia. Os consórcios aparecem nos anexos, mas sem repasse neste ato.
POLITEC· 19 de outubro de 2026
A POLITEC-MT determinou que exames periciais em mulheres sejam feitos preferencialmente por perita médica-legista e, na falta dela, com acompanhante institucional do sexo feminino durante todo o procedimento.
Secretaria de Estado de Saúde· 19 de outubro de 2026
A Portaria 0749/2026 da Secretaria de Saúde de MT ordena o repasse de R$ 4.104.024,39 do FEEF a hospitais e entidades filantrópicas, referente a setembro; o repasse ao Hospital Vale do Guaporé está suspenso.
Secretaria de Estado de Justiça· 16 de outubro de 2026
A Sejus-MT publicou a Instrução Normativa nº 14/2026, que fixa ordem de prioridade em cascata para vagas de trabalho nos presídios, prioriza quem nunca trabalhou na pena atual e revoga a norma nº 12/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE· 15 de outubro de 2026
A Portaria nº 0745/2026/GBSES, publicada em 15 de outubro de 2026, ordena o repasse de R$ 60 mil, em parcelas de R$ 10 mil, a seis municípios mato-grossenses para ambulatórios de hanseníase.
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso· 14 de outubro de 2026
A Portaria nº 782/2026 da Seduc-MT instituiu as Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar nas diretorias regionais e na metropolitana, para conduzir chamadas públicas e pregões de alimentos do PNAE. O texto detalha a composição da câmara de Juína.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE· 14 de outubro de 2026
A Portaria 0731/2026 da Secretaria de Saúde de MT ordena o repasse de R$ 218.888,70 da AFC federal a cinco entidades, referente a setembro de 2026, com prestação de contas em 15 dias.
