As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Distrito Federal: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Governo do Distrito Federal· 29 de outubro de 2026
Decreto nº 49.651, assinado pela governadora Celina Leão em 29 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 68.022.415,00 ao Fundo de Saúde do DF, financiado por excesso de arrecadação.
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal· 29 de outubro de 2026
A DF Legal criou, pela Portaria nº 69, grupo de trabalho com prazo de 60 dias para padronizar critérios de multas da Lei Complementar 1.027/2023 e suspendeu, nesse período, os procedimentos internos que dependam de critérios ainda não uniformizados.
Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal· 29 de outubro de 2026
Portaria Conjunta nº 02/2026 da Seagri-DF e da Emater-DF detalha adesão, auditoria, certificação (mínimo de 80%), validade, renovação e cancelamento do programa Brasília Qualidade no Campo, e revoga a Portaria nº 35/2016.
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal· 29 de outubro de 2026
A Portaria nº 203/2026 da Secretaria de Cultura do DF fixou em R$ 21,00 a hora/aula por aluno admitido nas atividades formativas do Centro de Dança e em R$ 81,00 as exibições de obra artística.
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal· 29 de outubro de 2026
A Portaria nº 448 da Secretaria de Educação do DF homologa o Parecer nº 212 do Conselho de Educação e aprova as diretrizes e matrizes curriculares da Educação Integral em Tempo Integral.
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal· 28 de outubro de 2026
A Portaria nº 840 da SES-DF aprova protocolos e manuais assistenciais, determina implantação imediata e fixa revisão a cada 2 anos (protocolos) e 4 anos (manuais).
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal· 26 de outubro de 2026
A Portaria nº 1.009 da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF suspende as atividades das unidades do Na Hora em 31 de outubro de 2026.
Governo do Distrito Federal· 23 de outubro de 2026
Decreto 49.608 transfere da Saúde para a Educação a carga patrimonial de imóvel em Samambaia, destinado a escola pública pedagógica para estudantes com TEA e altas habilidades ou superdotação.
GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL· 22 de outubro de 2026
O Decreto nº 49.600, da governadora Celina Leão, suspende o uso de fogo em vegetação em todo o DF entre outubro e novembro de 2026, com vigência de 60 dias prorrogável e exceções para comunidades tradicionais.
Governo do Distrito Federal· 21 de outubro de 2026
O Decreto nº 49.599, assinado pela governadora Celina Leão em 21 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 458.849.539,00 ao IPREV, financiado por excesso de arrecadação de três fontes.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL· 21 de outubro de 2026
A Portaria nº 188/2026 da Seape-DF antecipa em um dia a saída e o retorno da saída temporária no CPP e na PFDF, por causa do segundo turno de 25 de outubro.
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal· 21 de outubro de 2026
Portaria Conjunta nº 01 da SEAGRI-DF e da EMATER-DF detalha adesão, critérios de prioridade, distribuição de mudas, obrigações dos beneficiários por 24 meses e o selo de apoiadores do Programa Reflorestar.
GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL· 21 de outubro de 2026
O governo do Distrito Federal alterou o calendário de 2026 para que o Dia do Servidor Público seja ponto facultativo no dia 30 de outubro, conforme decreto.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL· 20 de outubro de 2026
A Portaria nº 436, publicada em 20 de outubro de 2026, aprova o calendário escolar de 2027 da rede pública do DF e manda as Coordenações Regionais de Ensino divulgá-lo.
Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal· 20 de outubro de 2026
Portaria Conjunta nº 36 descentraliza R$ 155.625.168,00 da Secretaria de Educação para a de Transporte e Mobilidade do DF, com vigência até 31 de dezembro de 2026, para despesas do Passe Livre Estudantil.
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal· 19 de outubro de 2026
A Secretaria de Saúde do DF desmembrou a Tomada de Contas Especial sobre possíveis sobrepreços em contratos emergenciais: um contrato fica no processo original e 26 ganham processos próprios.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL· 16 de outubro de 2026
Decreto nº 49.571, de 16 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 155.625.168,00 para a Secretaria de Educação do DF, financiado pela anulação de outras dotações.
Governo do Distrito Federal· 16 de outubro de 2026
O Decreto nº 49.559, do GDF, atualiza a lista de medicamentos com isenção de ICMS no item 75 do regulamento do imposto e revoga os números 31, 32 e 65, com efeitos desde 1º de janeiro de 2024.
Conselho de Saúde do Distrito Federal· 15 de outubro de 2026
O Conselho de Saúde do DF aprovou, pela Resolução 680, o credenciamento de empresas para cirurgias eletivas de ortopedia, complementar ao SUS, por 12 meses prorrogáveis uma vez, com condicionantes de regulação e relatórios trimestrais.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL· 15 de outubro de 2026
A Portaria nº 432 da Secretaria de Educação do DF dá até 180 dias para licitar serviços terceirizados, transporte escolar e locação de imóveis hoje pagos por via indenizatória, e prevê sanções por descumprimento.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL· 15 de outubro de 2026
A Portaria nº 736/2026 autoriza concurso com 91 vagas de Analista e 9 de Técnico de Atividades do Meio Ambiente, com cadastro de reserva, a cargo do IBRAM; o edital deve sair em até 6 meses.
