O secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, Thiago Mello Peixoto da Silveira, aprovou o Calendário Escolar Anual da Rede Pública de Ensino para o ano letivo de 2027. A aprovação consta da Portaria nº 436, de 19 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 20 de outubro de 2026.
A portaria cita o Processo SEI 00080-00363031/2026-28 e foi editada com base no artigo 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal. O texto publicado no Diário Oficial faz referência ao documento do calendário (217506102), mas não reproduz as datas de aulas e períodos letivos.
O ato também determina que todas as Coordenações Regionais de Ensino promovam ampla divulgação do calendário referente ao ano letivo de 2027.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.