As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado do Amazonas: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Conselho Estadual de Educação do Amazonas· 28 de outubro de 2026
O CEE/AM aprovou, pela Resolução 151/2026, parecer com orientações às mantenedoras de escolas para medidas preventivas, organizacionais e pedagógicas em queimadas e fumaça.
Conselho Estadual de Educação do Amazonas· 27 de outubro de 2026
Resolução 149/2026 do CEE/AM reconhece o ensino fundamental em tempo integral em três escolas até 2035, autoriza outras duas até 2031 e dá novo reconhecimento ao Instituto de Educação do Amazonas.
Universidade do Estado do Amazonas· 26 de outubro de 2026
A reitora em exercício da UEA aprovou, ad referendum, a criação da Licenciatura em Educação Especial Inclusiva pelo Parfor Equidade, com 60 vagas iniciais em Manaus; o projeto pedagógico ainda deve passar pelo CEE/AM.
Governo do Estado do Amazonas· 26 de outubro de 2026
Decreto 55.964 do governo do Amazonas obriga identificação e declaração de finalidade na compra de combustível em recipientes portáteis nos municípios em emergência por incêndios, enquanto durar a emergência.
Governo do Estado do Amazonas· 26 de outubro de 2026
O Decreto nº 55.965, de 26 de outubro de 2026, declara emergência em saúde pública no Amazonas por estiagem severa e fumaça, por 180 dias, com coordenação da SES-AM, e revoga o Decreto nº 55.767.
Governo do Estado do Amazonas· 23 de outubro de 2026
O Decreto nº 55.941, de 23 de outubro de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 250.235.350,22 no Orçamento Fiscal da Administração Direta do Amazonas, com recursos da anulação de outras dotações.
Governo do Estado do Amazonas· 23 de outubro de 2026
O Decreto nº 55.888, de 23 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 200 milhões no orçamento da Administração Direta do Amazonas, com recursos de excesso de arrecadação.
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP)· 23 de outubro de 2026
A FVS-RCP instituiu, pela Portaria nº 127/2026, o Comitê Estadual de Operações para Enfrentamento ao Sarampo, que coordenará ações de vigilância, prevenção e controle da doença no Amazonas.
Secretaria de Estado de Infraestrutura· 22 de outubro de 2026
Portaria da Secretaria de Infraestrutura do Amazonas destaca R$ 9,8 milhões em crédito orçamentário para a UGPE aplicar na contenção de erosão acelerada no estado.
Secretaria de Estado de Produção Rural· 22 de outubro de 2026
A Sepror do Amazonas instaurou, pela Portaria nº 311/2026, tomada de contas especial para apurar fatos, responsáveis e dano ao Erário em três termos de fomento e três convênios.
Conselho Estadual de Educação do Amazonas· 22 de outubro de 2026
A Resolução nº 152 do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, de 13 de outubro de 2026, regulamenta a Educação Especial Inclusiva, proíbe condicionar matrícula e AEE a laudo médico e revoga a Resolução nº 127/2023.
Secretaria de Estado de Infraestrutura· 22 de outubro de 2026
Portaria 00256/2026 da Secretaria de Infraestrutura do Amazonas destaca R$ 25 milhões em crédito orçamentário à UGPE, referentes ao saldo de contrato do lote 8 do Programa Asfalta Amazonas.
Secretaria de Estado de Infraestrutura· 21 de outubro de 2026
Portaria da Secretaria de Infraestrutura do Amazonas destaca R$ 5 milhões em crédito orçamentário à UGPE para o saldo do contrato das obras do Prosamim+ no igarapé do Quarenta.
Governo do Estado do Amazonas· 21 de outubro de 2026
O Decreto nº 55.856, de 21 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência por estiagem em Tonantins (AM), por 180 dias, com efeitos retroativos a 14 de setembro.
FIDEAM· 19 de outubro de 2026
Portaria do FIDEAM publicada em 19 de outubro de 2026 destaca créditos orçamentários à Seinfra para 15 itens de obras, com R$ 43.305.383,65 para a AM-010.
Universidade do Estado do Amazonas· 19 de outubro de 2026
Portaria 986/2026 da UEA suspende aulas e atividades presenciais de 19 a 23 de outubro de 2026 na capital e nas unidades do interior afetadas pela fumaça, com exceções para a área da saúde e regras específicas para o interior.
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS· 16 de outubro de 2026
Decreto nº 55.798, de 16 de outubro de 2026, concede à Genesis Devices diferimento e crédito estímulo de 90,25% de ICMS para fabricar placas de circuito em Manaus, até 31 de dezembro de 2032.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAZONAS· 15 de outubro de 2026
A Resolução CEAS nº 47, de 15 de outubro de 2026, fixa parâmetros para benefícios eventuais no Amazonas, veda a exigência de CadÚnico e dá aos municípios um ano para adequar suas normas.
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar· 15 de outubro de 2026
A Seduc-AM instituiu, por portaria, o Selo Escola Antirracista Professora Sophia Soeiro do Nascimento, que reconhecerá a cada dois anos 10 escolas da rede estadual, 3 na capital e 7 no interior.
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas· 14 de outubro de 2026
A Portaria nº 893 da SES-AM fixa preços por km voado, de R$ 36,55 a R$ 51,90, para futuros credenciamentos de UTI aérea no SUS.
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa· 14 de outubro de 2026
Portaria 152/2026 da Secretaria de Cultura do Amazonas declara o Museu de Numismática Bernardo Ramos unidade museológica estadual e fixa suas finalidades, competências e regras de acesso ao acervo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS· 14 de outubro de 2026
A Lei nº 8.561, de 14 de outubro de 2026, sancionada pelo governador do Amazonas, institui o Cadastro Estadual de Líderes Comunitários, voluntário e sem vínculo funcional ou remuneração.
Governo do Estado do Amazonas· 14 de outubro de 2026
A Lei 8.560, sancionada em 14 de outubro de 2026, institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Amazonas e cria o Conselho CECOOP/AM, com 22 membros, além de regras de transparência para emendas parlamentares.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS· 13 de outubro de 2026
Portaria 891/2026 da SES-AM aprova a RESME/AM 2026, substitui as versões anteriores e prevê atualização contínua conforme a RENAME e os PCDT.
