A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC-AM) instituiu o Selo Escola Antirracista Professora Sophia Soeiro do Nascimento. A Portaria GS nº 1448, assinada em 13 de outubro de 2026 pelo secretário Jander de Lima Lasmar, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2026 e entra em vigor na data da publicação.
O selo é destinado ao reconhecimento bienal da gestão escolar das instituições da rede estadual comprometidas com a equidade e com a construção coletiva de uma escola antirracista. O fundamento é o reconhecimento e o combate aos impactos do racismo na trajetória escolar de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
O reconhecimento será conferido às 10 instituições da rede estadual que obtiverem a maior pontuação: 3 localizadas na capital e 7 no interior do Estado.
Caberá à SEDUC-AM, por meio da Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (CEDHD) e da equipe da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), vinculadas ao Departamento de Políticas Educacionais para Diversidade, coordenar o planejamento, a execução e a avaliação do processo de concessão, conforme a metodologia dos anexos do edital.
Os anexos, que tratam dos instrumentos, do cronograma, dos critérios e dos documentos do processo, serão publicados no site oficial da SEDUC-AM. Poderão ser atualizados entre os ciclos de avaliação, por ato específico da autoridade competente, desde que preservados a finalidade, o objeto e as diretrizes da portaria.
Os resultados serão divulgados no site da secretaria, e a cerimônia de reconhecimento será realizada a cada dois anos, conforme o cronograma de cada ciclo. A portaria cita como base o Memo nº 114/2026-GEJA/SEDUC/SIGED.