A Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) definiu, na Portaria nº 893, os preços para a contratação de serviços de UTI Móvel Aérea (Ambulância de Suporte Avançado Tipo "E", para adultos, crianças e neonatos). O ato é assinado pelo secretário executivo Pedro Guilherme Gioia de Moraes, em Manaus, em 14 de outubro de 2026.
A portaria considera a necessidade de futuros credenciamentos de empresas privadas especializadas em transporte aeromédico, para atender usuários do SUS oriundos da rede pública estadual. Cita ainda estudo técnico constante de processo administrativo da secretaria.
A tabela tem oito lotes, com valor unitário por quilômetro voado. Aeronaves a jato custam R$ 51,90 por km para dois pacientes (lote 1) e R$ 49,10 para um paciente (lotes 2 e 8), e atendem transporte intermunicipal e interestadual.
Entre as turbo hélice, de transporte intermunicipal: bimotor a R$ 44,59 (dois pacientes) e R$ 38,54 (um paciente); monomotor a R$ 41,10 (dois pacientes) e R$ 36,55 (um paciente). O monomotor anfíbio, que opera em água e pista, para um paciente, custa R$ 41,01 por km. Os pacientes podem ser transportados em macas ou incubadoras.
A portaria vigorará de forma autônoma em relação aos futuros editais de credenciamento, valendo mesmo após o fim da vigência deles. A nova tabela para o próximo ano consecutivo fica condicionada à assinatura do primeiro contrato firmado com a SES-AM por edital de credenciamento, com base em nota técnica.
Se novas empresas aderirem ao credenciamento, serão inseridas com os preços atualizados, caso já tenham sido estipulados em nova tabela sob o INPC.