O Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) publicou, no Diário Oficial do Estado de 27 de outubro de 2026, a Resolução n.º 149/2026, datada de 13 de outubro de 2026. O texto reconhece e autoriza a oferta de ensino em tempo integral em seis unidades de Manaus.
Foi reconhecido o Ensino Fundamental em tempo integral, por 10 anos (de 2026 a 2035), nas escolas estaduais Antônio Teles de Souza (Rua Santa Quitéria, Presidente Vargas), Cônego Azevedo (Rua Xavier de Mendonça, Aparecida) e Ribeiro da Cunha (Rua Silva Ramos).
Para as escolas estaduais Vicente Schettini (Rua Alexandre Amorim, Aparecida) e Balbina Mestrinho (Avenida Manicoré, Cachoeirinha), o Conselho autorizou o Ensino Fundamental em tempo integral por 6 anos, de 2026 a 2031.
O Instituto de Educação do Amazonas, na Avenida Ramos Ferreira, Centro, recebeu novo reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em tempo integral, por 10 anos, de 2026 a 2035.
A resolução também orienta que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) solicite o reconhecimento ou novo reconhecimento, para análise e aprovação, 120 dias antes de expirar o prazo autorizativo. O ato é assinado por Darci Martins Neves, presidente substituta do Conselho.