O secretário de Estado de Saúde do Amazonas, Luis Alberto Saraiva Santos, aprovou a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Amazonas para 2026 (RESME/AM 2026). O ato é a Portaria nº 891/2026-CEMA/GAB/SES-AM, assinada em Manaus em 13 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado.
A relação foi elaborada pela Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CFT) e passa a ser o instrumento de referência para a Assistência Farmacêutica Estadual.
A portaria determina que todas as versões anteriores da RESME/AM ficam substituídas pela edição de 2026 e por suas atualizações oficiais. Ela entra em vigor na data de sua publicação.
Segundo o texto, a lista será atualizada continuamente, conforme alterações na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incorporações e exclusões de medicamentos e atualizações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Na fundamentação, a portaria cita a Lei nº 8.080/1990, a Lei nº 12.401/2011, a Portaria SAS/MS nº 1.554/2013, a Resolução nº 001/2024 da CFT/SES-AM e as deliberações da própria comissão. O texto publicado não traz a lista de medicamentos em si.