A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas publicou, no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2026, o extrato da Portaria nº 00272/2026, que formaliza um destaque de crédito orçamentário de R$ 9.800.000,00 em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

Segundo o extrato, o objeto é o "Saldo n° 003/2024-UGPE", relacionado à Construtora Amazônica LTDA, para a contenção de processos de erosão acelerada. A finalidade citada é o enfrentamento dos impactos diretos do período de estiagem e da urbanização de áreas degradadas em todo o estado do Amazonas.

O extrato registra ainda a Nota de Crédito nº 112/2026 e o processo nº 01.01.025704.000170/2026-98. O ato é assinado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima.

O extrato não detalha as obras, os locais de intervenção nem os prazos de execução.