O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, assinou em 21 de outubro de 2026 o Decreto nº 55.856, que homologa a situação de emergência no município de Tonantins, afetado pela estiagem.
Segundo o decreto, a insuficiência de chuvas provocou uma drástica baixa nos níveis dos rios Solimões e Tonantins. O quadro afeta diretamente as produções agrícolas nas áreas urbana e rural e várias comunidades isoladas, por causa da falta de água potável e da dificuldade no abastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos.
A homologação se baseia no Decreto Municipal nº 113/2026-GP-PMTNT, editado pelo prefeito de Tonantins em 11 de setembro de 2026 e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 14 de setembro. Também considera o Parecer Técnico nº 040/2026, da Defesa Civil, que concluiu que foram cumpridos os requisitos da Portaria MDR nº 260/2022 para a decretação e a solicitação de homologação estadual.
O desastre foi classificado como Estiagem, código COBRADE 1.4.1.1.0, nas áreas indicadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
A homologação tem vigência de 180 dias, conforme o artigo 10, § 4º, da Lei estadual nº 3.331/2008. O decreto entrou em vigor na data da publicação, mas seus efeitos retroagem a 14 de setembro de 2026.