As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado da Bahia: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia· 30 de outubro de 2026
A SPM-BA instituiu, pela Portaria nº 020, o Programa Qualifica Mulheres Bahia, com cursos gratuitos mensais em três eixos, coordenação designada e lançamento previsto para 10 e 11 de novembro de 2026.
Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente· 30 de outubro de 2026
O Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprovou o financiamento, de até R$ 6 milhões, do edital "Empreende nos Bairros Salvador", proposto pela SETRE, para 500 empreendedores populares individuais.
AGERBA· 30 de outubro de 2026
A AGERBA aprovou, pela Resolução nº 27, nova tabela tarifária de gás natural na Bahia, com vigência a partir de 1º de novembro de 2026, repassando o preço de venda das supridoras.
Governo do Estado da Bahia· 30 de outubro de 2026
O Decreto nº 24.905, de 29 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência declarada por Jussiape devido a chuvas intensas, com efeitos retroativos a 18 de outubro e vigência de 90 dias.
Governo do Estado da Bahia· 28 de outubro de 2026
Decreto Financeiro nº 110, de 28 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 109.887.021,00 no Orçamento Fiscal da Bahia: R$ 79 milhões para o Ministério Público e R$ 30,9 milhões para a Defensoria Pública.
Governo do Estado da Bahia· 27 de outubro de 2026
O Decreto Financeiro nº 109, assinado em 26 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 837.650.683,00 na Bahia, a maior parte para previdência de servidores, financiado por excesso de arrecadação e anulação de dotações.
Governo do Estado da Bahia· 27 de outubro de 2026
O Decreto nº 24.901, do governador Jerônimo Rodrigues, homologa a situação de emergência por estiagem em Nova Fátima, por 180 dias, com efeitos desde 13 de outubro de 2026.
Governo do Estado da Bahia· 24 de outubro de 2026
Decreto nº 24.900, assinado em 23 de outubro de 2026, declara de utilidade pública área de 5.125,26 m² em Campinas de Pirajá - Fundão, em Salvador, para obras de contenção de encostas, e autoriza a CONDER a desapropriar.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO· 23 de outubro de 2026
A Portaria nº 129/2026 homologa os trabalhos discriminatórios do território quilombola de Sapé, em Caetité, e desconstitui a comissão especial criada pela Portaria nº 71/2026.
Governo do Estado da Bahia· 23 de outubro de 2026
O Decreto Financeiro nº 108, assinado em 22 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 294.989.379,00 nos orçamentos estaduais da Bahia. A maior parte vai para a Administração (previdência dos servidores) e a Educação.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA· 23 de outubro de 2026
A Portaria nº 289, assinada em 20 de outubro e publicada em 23 de outubro de 2026, reduz de 10 para 1 o mínimo de câmeras efetivamente integradas previsto no inciso VI do artigo 8º da Portaria nº 258.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA· 22 de outubro de 2026
A Secult-BA instituiu, pela Portaria nº 178, o Programa Sistematizaê Bahia, de apoio técnico e adesão voluntária dos municípios, sem ônus financeiro adicional nem repasse automático de recursos.
Governo do Estado da Bahia· 22 de outubro de 2026
O governador da Bahia homologou, pelo Decreto nº 24.897, a situação de emergência por estiagem declarada em Santa Inês, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2026 e vigência de 180 dias.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA· 22 de outubro de 2026
O Decreto nº 24.893 homologa a situação de emergência por estiagem declarada pela prefeitura de Caém, com efeitos desde 21 de setembro de 2026 e validade de 180 dias.
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· 22 de outubro de 2026
O Decreto nº 24.895, assinado em 21 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência por estiagem em todo o território de Serra Preta, com efeitos desde 7 de outubro e validade de 180 dias.
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· 22 de outubro de 2026
Decreto estadual nº 24.896 homologa a situação de emergência por seca declarada pela prefeita de Araci, com efeitos desde 9 de outubro de 2026 e prazo de 180 dias.
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· 22 de outubro de 2026
O governador Jerônimo Rodrigues homologou, pelo Decreto 24.894, a situação de emergência por seca em Paratinga, válida por 180 dias com efeitos desde 22 de setembro de 2026.
Polícia Civil da Bahia· 21 de outubro de 2026
Portaria nº 407, publicada em 21 de outubro de 2026, instaura PAD contra três servidores da Polícia Civil da Bahia por suposto uso de cargo, armas e viaturas em disputa de posse em Arembepe, Camaçari.
Polícia Civil do Estado da Bahia· 21 de outubro de 2026
A Portaria nº 411 da Polícia Civil da Bahia instaurou PAD, com prazo de 60 dias, contra servidor indiciado por tentativa de homicídio qualificado após disparo de arma institucional em Cajazeiras IV, em 2021.
Polícia Civil do Estado da Bahia· 21 de outubro de 2026
A Polícia Civil da Bahia instaurou processo disciplinar contra servidor acusado de dirigir viatura sem CNH em acidente com morte na BR-110, em Cipó, em 2019. A comissão tem 60 dias para apurar.
Bahia Pesca S/A· 20 de outubro de 2026
A Bahia Pesca S/A publicou termo de colaboração de R$ 298.000,00 com o IBTS para qualificar 120 pescadoras e marisqueiras em três territórios e realizar a 1ª MARISFEIRA, em Salvador.
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· 20 de outubro de 2026
O Decreto Financeiro nº 107, assinado em 19 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 94.544.722,00 na Bahia, com R$ 70 milhões para o Tribunal de Justiça.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA· 17 de outubro de 2026
A Secretaria da Saúde da Bahia renovou, pela Portaria nº 1.226, o credenciamento de cirurgias de Ortopedia e Traumatologia do SUS de 18/10/2026 a 18/10/2027, com valor global estimado de R$ 30.581.232,86.
Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta· 17 de outubro de 2026
A Comissão Gerenciadora do Fazatleta aprovou, nas Resoluções 027 e 028/2026, incentivos fiscais para atletas e eventos de diversas modalidades na Bahia.
