A Diretoria da AGERBA, reunida em regime de colegiado, aprovou os novos valores da tabela tarifária de gás natural na Bahia. A Resolução nº 27, de 29 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro e vale a partir de 1º de novembro de 2026. A deliberação consta do item 1 da Ata nº 25/2026.
Segundo a resolução, a tabela corresponde ao repasse do preço de venda do gás pelas empresas supridoras. Os valores são para venda à vista no mercado cativo e abrangem 13 categorias: industrial (combustível, grande porte, matéria-prima, ceramista e vidreiro, produtores de metanol e GNC), termelétrico interruptível, comercial (geração, cogeração e climatização, e combustível), automotivo (GNV e GNC) e residencial (individual e coletivo).
No segmento industrial, subsegmento combustível, a tarifa varia por faixa de consumo mensal. De 0 a 15 m³ é de R$ 5,4926 por m³ sem impostos (R$ 6,8778 com impostos). Acima de 1.000.001 m³ cai para R$ 2,4361 sem impostos e R$ 3,0505 com impostos.
Nos segmentos automotivos, o GNV tem faixa única de R$ 2,6312 por m³ sem impostos e R$ 3,2948 com impostos. O GNC automotivo é de R$ 2,1823 e R$ 2,7327, respectivamente.
No residencial individual, a faixa de 0 a 3 m³ tem custo de disponibilidade de R$ 25,03 com impostos (R$ 19,99 sem impostos) e encargo variável de R$ 2,6550 por m³ com impostos. Acima de 100 m³, a tarifa é de R$ 5,6655 por m³ com impostos. No residencial coletivo, a faixa de 0 a 100 m³ tem custo de disponibilidade de R$ 55,55 com impostos e encargo variável de R$ 6,7921 por m³.
A tarifa é aplicada em "cascata", ou seja, progressivamente em cada faixa de consumo. Os valores com impostos consideram ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%. O gás é medido nas condições de referência de 1,033 kgf/cm², 20°C e poder calorífico superior de 9.400 Kcal/m³. A tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal.