A Diretoria de Desenvolvimento Agrário da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado de 23 de outubro de 2026, a Portaria nº 129, de 22 de outubro de 2026, que homologa os trabalhos discriminatórios do território da Comunidade Quilombola de Sapé, localizado no município de Caetité.
O ato, denominado Termo de Homologação, tem como base o Despacho nº PA-NPMA-1070-2026, que integra o Processo Administrativo nº 077.1631.2026.0004039-03.
A portaria também desconstitui a Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas, que havia sido criada pela Portaria nº 71/2026.
O documento é assinado em Salvador pelo Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário, Paulo Henrique Alves Silva.