A Bahia Pesca S/A publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia de 20 de outubro de 2026 o Termo de Colaboração nº 01/2026, firmado com o Instituto Baía de Todos os Santos (IBTS). O objetivo é qualificar e fortalecer a atividade produtiva de 120 pescadoras e marisqueiras de três territórios baianos: Sertão do São Francisco, Recôncavo Baiano e Região Metropolitana de Salvador.
O valor é de R$ 298.000,00. O termo prevê cursos de qualificação em manuseio, beneficiamento e confecção de produtos derivados do pescado.
O projeto inclui ainda a 1ª edição da Feira das Pescadoras e Marisqueiras de Salvador (MARISFEIRA), evento de empreendedorismo voltado à comercialização de produtos inovadores derivados do pescado. A feira busca fomentar o trabalho e a renda de 40 expositoras, que serão selecionadas entre as participantes dos cursos.
A vigência é de nove meses, a contar da assinatura do instrumento. A base legal é a Lei nº 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e o Decreto Estadual nº 17.091/2016. O processo corre no SEI Bahia sob o nº 032.4929.2025.0012353-21.
O extrato é assinado em Salvador, com data de 20 de outubro de 2026, pelo diretor-presidente da Bahia Pesca, José George Santana da Hora Júnior.