O governo de Sergipe publicou, no Diário Oficial do Estado de Sergipe desta segunda-feira (19/10), o Decreto nº 1584, que altera o calendário de celebrações do Dia do Servidor Público Estadual.
De acordo com o documento, assinado em 16 de outubro de 2026, o expediente do dia 28 de outubro de 2026 será normal. As comemorações referentes à data foram transferidas para o dia 30 de outubro de 2026, ocasião em que o ponto será facultativo para os servidores.
O decreto estabelece que cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade estadual garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas de competência, assegurando que atividades indispensáveis à população não sejam interrompidas.
A medida entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores que tratavam do tema, especificamente o inciso XI do art. 1º do Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025.