O Diário Oficial de Pernambuco de 15 de outubro de 2026 trouxe dois pontos facultativos e duas portarias conjuntas das secretarias de Administração (SAD) e de Defesa Social (SDS) que alteram editais de concursos publicados em 29 de setembro.
Por determinação da governadora, o dia 16 de outubro de 2026 foi declarado ponto facultativo exclusivamente para os professores da rede pública estadual, em razão do Dia do Professor. Ficam de fora os serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do titular do órgão.
O ponto facultativo de 28 de outubro, data do dia do servidor público estadual, foi transferido para 30 de outubro. Vale para as repartições e entidades da administração direta e indireta, também com exceção dos serviços indispensáveis, a juízo do chefe do órgão.
A Portaria Conjunta SAD/SDS nº 310 modifica o edital da Portaria nº 299, e a nº 311 modifica o da Portaria nº 300, esta com cargos de Soldado e 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar. Ambas fixam altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Também preveem que será considerada pessoa com deficiência quem se enquadrar nas leis do transtorno do espectro autista, da visão monocular, da deficiência auditiva unilateral e da fibromialgia, além da legislação já prevista.
As portarias também ajustam a Tabela 12.2 da prova de redação. Nos dois editais, o total máximo é de 40 pontos para Soldado e 30 para 2º Tenente. Ficam mantidas as demais normas dos editais originais.
Na Portaria 310, foram excluídos vários subitens do item 14, sobre os Exames de Aptidão Física. O novo subitem 14.23 diz que não haverá condição especial individual, ressalvadas as adaptações razoáveis e tecnologias assistivas garantidas às pessoas com deficiência. A Portaria 311 também altera regras de documentação, de resultado sub judice e do teste físico.
Os cronogramas foram refeitos. Em ambos, as inscrições vão até 23 de novembro de 2026. A prova objetiva foi marcada para 21 de fevereiro de 2027 no edital da Portaria 299 e para 28 de fevereiro de 2027 no da Portaria 300. A classificação na primeira etapa está prevista para 14 de outubro de 2027.