As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
FUNDEC· 30 de outubro de 2026
A Resolução nº 015/FUNDEC alterou o período dos desastres atendidos pela destinação de até R$ 20 milhões a estradas rurais e vicinais: agora, de 28 de junho a 20 de agosto de 2026.
Secretaria de Desenvolvimento Rural· 30 de outubro de 2026
A SDR do RS publicou a Instrução Normativa 02/2026, que institui o selo "Sabor Gaúcho Orgânico" para agroindústrias familiares do PEAF e revoga a norma de 2023.
Secretaria de Desenvolvimento Social· 30 de outubro de 2026
A Secretaria de Desenvolvimento Social do RS autorizou, pela Portaria nº 432, repasse de R$ 4.450.201,60 do Piso Gaúcho Especial - Mulher aos fundos municipais de assistência social, para ações contra a violência à mulher.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 29 de outubro de 2026
O Decreto nº 59.032, de 28 de outubro de 2026, declara de utilidade pública, para desapropriação, três imóveis e bens móveis do Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, e autoriza a Secretaria da Saúde a promover o processo.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 29 de outubro de 2026
O Decreto nº 59.033, assinado por Eduardo Leite, institui comitê consultivo e permanente para acompanhar o Plano TEJ-RS nas regiões carboníferas, presidido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 29 de outubro de 2026
O Decreto 59.036, assinado por Eduardo Leite, institui 2027 como Ano Estadual dos Centenários de Teixeirinha e Paixão Côrtes, com coordenação da Secretaria da Cultura e sem criar despesas obrigatórias.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 29 de outubro de 2026
Decreto 59.029 institui o Programa Avançar Deep Tech, executado por fundos com gestão selecionada pelo Badesul; a Cadip poderá destinar até R$ 40 milhões.
Comitê Gestor do Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS· 29 de outubro de 2026
Resolução 28/2026 do Comitê Gestor do FUNRIGS autoriza devolver verba do Bônus Mais Leite, suplementar ginásios em R$ 1,42 milhão e cancelar financiamento de até R$ 1,5 bilhão para rodovias.
Secretaria da Saúde e Secretaria da Segurança Pública· 29 de outubro de 2026
Instrução normativa conjunta das secretarias da Saúde e da Segurança do RS regulamenta os CRAIs, fixa incentivos de R$ 45 mil a R$ 60 mil mensais e prevê até 12 centros.
Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos· 29 de outubro de 2026
O Decreto 59.034, de 28 de outubro de 2026, institui o Programa Infância em Rede, vinculado à SJCDH, para articular o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com Sala de Governança e planejamento de Centros Regionais nas nove Regiões Funcionais.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 29 de outubro de 2026
O Decreto estadual nº 59.030, de 28 de outubro de 2026, homologa os decretos de emergência de Garruchos, Estação, São Pedro do Sul, Monte Belo do Sul e Nova Araçá, por granizo e chuvas intensas, com vigência de 180 dias.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 29 de outubro de 2026
O Decreto estadual nº 59.031, de 28 de outubro de 2026, homologa os decretos de emergência de Encantado, Veranópolis (chuvas intensas) e Santo Antônio das Missões (granizo) e autoriza apoio suplementar da Defesa Civil.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 29 de outubro de 2026
Decreto 59.035, assinado em 28 de outubro de 2026, cria sete estabelecimentos penais da Polícia Penal gaúcha em Passo Fundo, Alegrete, São Borja, Caxias do Sul e Rio Grande.
Secretaria de Estado da Educação· 28 de outubro de 2026
A Portaria nº 1390/2026, da Seduc-RS, inclui 37 escolas no PROEXPANDE-RS a partir de 2027, elevando o programa de 409 para 446 escolas estaduais.
Prefeitura Municipal de Caiçara· 28 de outubro de 2026
A Prefeitura de Caiçara (RS) declarou, pelo Decreto nº 33/2026, situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local e chuvas intensas.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 28 de outubro de 2026
O Decreto estadual nº 59.027, de 27 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência em Coronel Barros, Igrejinha, São Leopoldo e Pinto Bandeira, por vendavais e chuvas intensas, e autoriza apoio suplementar da Defesa Civil.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul· 28 de outubro de 2026
O Decreto nº 59.028, de 27 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência em Caibaté (vendaval), São Marcos (chuvas intensas) e Bossoroca (granizo) e autoriza apoio suplementar da Defesa Civil por 180 dias.
Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul (CGCPPP/RS)· 28 de outubro de 2026
O CGCPPP/RS aprovou o parecer que autoriza o relançamento imediato da licitação da PPP do Novo Hospital Estadual em Viamão, conforme a Resolução 077/2026.
Secretaria de Desenvolvimento Social· 27 de outubro de 2026
A Portaria nº 426 da Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, publicada em 27/10/2026, repassa R$ 29.040.000,00 aos fundos municipais de assistência social para o Piso Gaúcho Regular 2026.
DETRAN/RS· 27 de outubro de 2026
Portaria 515 do DETRAN/RS exige mecanismos de intervenção imediata, como comando duplo, em veículos de aulas e exames práticos de CNH; efeitos após 60 dias.
Casa Militar - Proteção e Defesa Civil· 26 de outubro de 2026
A Portaria 046/SPDC/2026 autoriza, em parcela única, repasses do FUNDEC/RS a sete municípios gaúchos atingidos por vendaval e granizo, com prestação de contas em 30 dias.
Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul· 26 de outubro de 2026
A Portaria nº 426 da Secretaria de Desenvolvimento Social do RS repassa R$ 29.040.000,00 aos fundos municipais de assistência social, como cofinanciamento do Piso Gaúcho Regular 2026.
Comissão Intergestores Bipartite/RS· 23 de outubro de 2026
A CIB/RS aprovou o pedido de habilitação do Hospital São Vicente de Paulo, de Osório, como unidade de alta complexidade em oncologia e solicitou ao Ministério da Saúde R$ 4,9 milhões anuais.
Secretaria da Saúde - SES· 23 de outubro de 2026
Decreto 59.023 do governo do RS institui programa da Secretaria da Saúde que financia a recuperação de serviços de saúde atingidos por desastres em municípios com emergência ou calamidade.
