O governador Eduardo Leite assinou o Decreto nº 59.036, de 28 de outubro de 2026, que institui 2027 como o "Ano Estadual dos Centenários de Teixeirinha e de Paixão Côrtes". O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de outubro e entrou em vigor na data da publicação.
A homenagem marca os cem anos de nascimento de Vítor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, descrito no decreto como um dos maiores expoentes da música regional gaúcha. Também lembra João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes, pesquisador, folclorista e tradicionalista, apontado como referência na preservação e difusão da cultura gaúcha.
As atividades comemorativas serão realizadas ao longo de 2027, sob a coordenação da Secretaria da Cultura. Órgãos e entidades da administração pública estadual poderão promover, apoiar ou incentivar ações, eventos e atividades culturais, educativas, artísticas e institucionais voltadas à valorização da trajetória, da obra e do legado dos dois homenageados, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
O decreto tem caráter comemorativo. Segundo o texto, a instituição do Ano dos Centenários não cria despesas obrigatórias, cargos, funções, programas ou benefícios, nem amplia despesas sem a correspondente previsão orçamentária.
De acordo com informações do Governo do Estado, o decreto foi assinado com a presença do secretário da Cultura, André Kryszczun, e o projeto comemorativo prevê exposições, apresentações musicais, exibições audiovisuais e conteúdos digitais.