A Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado de 28 de outubro de 2026 a Portaria nº 1390/2026, que inclui 37 escolas estaduais no Programa Estadual de Expansão da Educação Profissional e Técnica (PROEXPANDE-RS) a partir do ano letivo de 2027. A portaria foi assinada em Porto Alegre, em 23 de outubro de 2026, pela secretária Stefanie Henking Eskereski.
O texto altera a Portaria nº 01/2026, de 2 de janeiro de 2026, que havia divulgado a relação das 409 escolas integrantes do programa em 2026. Essas 409 escolas permanecem no PROEXPANDE-RS (Anexo I), e a relação consolidada para 2027 passa a ter 446 escolas, somando-se as 37 novas (Anexo II).
A portaria cita a necessidade de ampliar a oferta de Educação Profissional e Técnica integrada ao Ensino Médio na rede pública estadual. Ela se baseia na Lei nº 16.089/2024, que instituiu a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica, e no Decreto nº 58.551, de 26 de dezembro de 2025, que criou o PROEXPANDE-RS. O decreto determina a publicação de portaria complementar, antes de cada semestre, com a relação nominal das escolas do programa.
A portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos para o início do ano letivo de 2027. As novas escolas ficam em municípios como Porto Alegre (Colégio Estadual Marechal Floriano Peixoto), Harmonia, Lajeado, Piratini, Rio Grande e Canoas, além de cidades como Westfália, Cristal, Herval, Ijuí e Santo Antônio do Planalto.
Segundo informações divulgadas pela Seduc-RS, a rede abriu mais de 23 mil vagas gratuitas em cursos da educação profissional para ingresso em 2027.