As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Controladoria-Geral do Estado· 30 de outubro de 2026
A Controladoria-Geral do RN publicou a Instrução Normativa-SEI nº 1, que fixa prazos e a lista de documentos que o governo atual deve repassar à equipe do governante eleito e as providências após a posse.
Secretaria de Estado da Saúde Pública e Secretaria de Estado da Administração· 30 de outubro de 2026
Portaria Conjunta nº 11 autoriza a Sesap a transferir a servidores estaduais da enfermagem R$ 2.907.746,08 da assistência federal, referentes ao piso de setembro de 2026.
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte· 29 de outubro de 2026
A PM do RN instaurou inquérito policial militar para apurar suposta lesão corporal por policiais na prisão de uma pessoa em Natal, em 24 de agosto de 2026. O encarregado tem 40 dias para concluir, prorrogáveis por 20.
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte· 29 de outubro de 2026
A Polícia Militar do RN instaurou inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais na prisão de G. L. B., em Mossoró, por requisição do Ministério Público; prazo de 40 dias.
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte· 28 de outubro de 2026
O comandante do 14º BPM da PM-RN instaurou, pela Portaria-SEI nº 7790, inquérito policial militar para apurar morte em intervenção policial ocorrida em 29 de junho de 2026 em Parazinho/RN, com prazo de 40 dias.
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte· 28 de outubro de 2026
O Batalhão de Polícia de Choque da PM do RN instaurou inquérito policial militar para apurar o confronto de 15 de outubro de 2026 em Mãe Luiza, Natal, que terminou na morte de um suspeito. O prazo é de 40 dias, prorrogável por 20.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 27 de outubro de 2026
Decreto 35.991 do governo do RN define a estrutura da Unidade Executora Local do Periferia Viva, coordenada pela SEPLAN, para acompanhar as obras de urbanização de Felipe Camarão, em Natal.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 27 de outubro de 2026
A Lei nº 12.936, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em 26 de outubro de 2026, reconhece o Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional material do RN.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 27 de outubro de 2026
A Lei 12.932, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, reconhece o legado das '40 Horas de Angicos', coordenadas por Paulo Freire em 1963, como Patrimônio Cultural Imaterial do RN.
Secretaria de Estado da Fazenda· 27 de outubro de 2026
A Portaria-SEI 1069/2026 da Fazenda do RN exige que atacadistas com regime especial, centrais de distribuição e empresas com ICMS-ST antecipem 90% do imposto de outubro a dezembro de 2026; Simples Nacional fica de fora.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 27 de outubro de 2026
A Lei 12.935, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, reconhece a Festa de São Miguel Arcanjo, celebrada em São Miguel, como patrimônio imaterial do RN.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 27 de outubro de 2026
A Lei nº 12.933, sancionada em 26 de outubro de 2026, reconhece o fruto Pêlo (Tacinga inamoena) e seus saberes e modos de fazer tradicionais como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 27 de outubro de 2026
A Lei nº 12.938, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, reconhece o angico como Árvore-Símbolo do RN e seus saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial, sem dispensar a legislação ambiental e sanitária.
Secretaria de Estado da Cultura· 24 de outubro de 2026
A Secretaria de Cultura do RN publicou a Portaria 142/2026, com novo cronograma dos quatro editais do Bloco IV da PNAB; os pagamentos começam a partir de 10/12/2026.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 24 de outubro de 2026
Decreto nº 35.986, de 23 de outubro de 2026, altera o regulamento do programa de recuperação de créditos de ICM e ICMS do RN: débitos vencidos até 30 de junho de 2026 e descontos de 60% a 99% em multas e juros.
Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer· 24 de outubro de 2026
Portaria-SEI nº 9561 aprova o calendário escolar de 2027 da rede estadual do RN, com aulas de 15 de fevereiro a 21 de dezembro, em quatro bimestres.
Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer· 24 de outubro de 2026
A SEEC/RN publicou portaria que institui a matrícula antecipada para estudantes com deficiência e TEA nas redes estadual e municipal, além de atos sobre educação integral e o plano de expansão do IEPB.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 23 de outubro de 2026
Decreto nº 35.984, assinado pela governadora Fátima Bezerra, abre crédito suplementar de R$ 291 milhões no orçamento do FUNFIRN, com recursos do excesso de arrecadação vinculados ao RPPS.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· 23 de outubro de 2026
A PM do RN instaurou inquérito para apurar suposta lesão corporal atribuída a policiais do 4º BPM durante prisão ocorrida em 9 de junho de 2026, em Natal, a pedido do Ministério Público.
CEAV/CEDIM-RN· 23 de outubro de 2026
Resolução Conjunta nº 001/2026, publicada em 23/10/2026, formaliza a aprovação do plano decenal 2025–2035, aprovado em 2025, e reconhece o CEAV como responsável por coordenar o acompanhamento das ações.
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte· 23 de outubro de 2026
A PM do RN instaurou inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do ROCAM em prisão feita em Mossoró em 16 de agosto de 2026, com prazo de 40 dias.
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte· 23 de outubro de 2026
A Polícia Militar do RN instaurou, pela Portaria-SEI nº 7683, inquérito policial militar para apurar suposto crime militar contra duas adolescentes, em fato de 11 de julho de 2026 no bairro Planalto, em Natal.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte· 22 de outubro de 2026
Decreto nº 35.980, assinado em 21 de outubro de 2026, divide os bens perdidos por lavagem de dinheiro: 70% para o FUNDAPOL e 30% para o MP, com vedação a despesas de pessoal.
Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Rio Grande do Norte· 21 de outubro de 2026
O Batalhão de Choque da PM do RN instaurou inquérito policial militar para apurar confronto de 2 de outubro de 2026 em Nísia Floresta, que terminou com a morte de um dos envolvidos em hospital.
