Lei reconhece Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.936, de 26 de outubro de 2026, que reconhece o Memorial da Capoeira, localizado em Natal, como Patrimônio Cultural, Histórico e Educacional Material do Estado do Rio Grande do Norte.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27/10). O texto tem dois artigos: o primeiro faz o reconhecimento e o segundo determina que a lei entra em vigor na data de sua publicação.

A norma diz que foi decretada pelo Poder Legislativo e sancionada pela governadora. O texto publicado não traz detalhes sobre medidas de proteção, recursos ou obrigações decorrentes do reconhecimento.

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