A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado de sábado (24 de outubro de 2026) a Portaria-SEI nº 142, assinada em 23 de outubro pela secretária Mary Land de Brito Silva. A norma altera o cronograma dos editais do Bloco IV – Apoio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A portaria entra em vigor na data da publicação.
O Bloco IV é composto por quatro editais: Apoio à Cultura LGBTQIAPN+ (13/2026), Apoio à Cultura Negra (14/2026), Apoio à Cultura Urbana e Periférica (15/2026) e Apoio à Mulheres na Cultura (16/2026). O novo calendário consta do Anexo I.
Pelo anexo, as inscrições ocorreram de 9 a 29 de junho de 2026. Seguiram-se a triagem documental (30/06 a 17/07), a análise de mérito cultural (3 a 31/08), com resultado final em 22/09, o recebimento de documentos de habilitação (23 a 29/09) e a aferição das políticas afirmativas (7 a 21/10).
A etapa atual é a habilitação: o resultado provisório está marcado para 23/10/2026, e os recursos podem ser apresentados de 23 a 27/10. O julgamento dos recursos vai de 28/10 a 10/11, e o resultado final da habilitação sai em 11/11.
Depois, os selecionados enviam certidões e dados bancários de 12 a 16/11, com conferência e diligências de 17 a 19/11. A assinatura do Termo de Premiação Cultural ocorre de 23 a 25/11, e a diligência dos termos está prevista para 26/11.
Os pagamentos começam a partir de 10/12/2026. Os termos que passarem por diligência serão pagos a partir de 21/12.
Segundo reportagem do Novo Notícias, o Bloco IV foi lançado com investimento superior a R$ 2 milhões e 96 vagas.