A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte aprovou o calendário escolar de 2027 para a Rede Estadual de Ensino. A Portaria-SEI nº 9561, de 22 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de outubro de 2026, em edição republicada por incorreção. A portaria entra em vigor na data da publicação.
O início do ano letivo está previsto para 15 de fevereiro de 2027. Antes disso, haverá Jornada Pedagógica de 1º a 5 de fevereiro, voltada à secretaria, à Undime, às diretorias regionais e às equipes gestora e pedagógica, e nos dias 11 e 12 de fevereiro, nas escolas. O Carnaval (8 e 9 de fevereiro) e a Quarta-feira de Cinzas (10 de fevereiro) ficam entre essas datas.
O ano tem quatro bimestres: o 1º vai de 15 de fevereiro a 30 de abril (52 dias letivos); o 2º, de 3 de maio a 23 de julho (48 dias); o 3º, de 26 de julho a 1º de outubro (48 dias); e o 4º, de 4 de outubro a 21 de dezembro (52 dias). O recesso escolar é de 21 de junho a 5 de julho. Segundo o calendário, o recesso pode ser programado de acordo com a Festa do Padroeiro de cada município.
Os dias 24 de abril, 24 de julho e 2 de outubro são de Jornada Pedagógica e não contam como dia letivo, embora possam ser considerados hora-atividade. O Exame Final está marcado para 22 e 23 de dezembro, e o resultado final para 27 de dezembro.
A portaria determina que o Conselho de Classe se reúna, ordinariamente, uma vez a cada bimestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou por solicitação de pelo menos um terço dos membros, nos termos do art. 7º da Portaria nº 3.695, de 31 de outubro de 2023.
Para o EJA – Ensino Médio e o CEJA, o 1º semestre vai de 15 de fevereiro a 23 de julho. De 26 a 28 de julho há solicitação e validação de vagas, e em 29 e 30 de julho, matrículas e renovações. O 2º semestre começa em 2 de agosto e termina em 29 de dezembro de 2027.