As notícias que o Atlas escreve a partir do Diário Oficial do Estado do Paraná: cada uma conta um ato publicado e leva a ele.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família· 30 de outubro de 2026
A Resolução nº 795 do Paraná informa a adesão de Florestópolis, Santa Izabel do Oeste e Rondon ao cofinanciamento estadual de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência, com parcela mensal de R$ 3.500,00 cada.
Diretoria da Receita Estadual do Paraná· 30 de outubro de 2026
A Receita Estadual do Paraná publicou ato que permite atribuir aos compradores de combustível da Ecológica Distribuidora a responsabilidade solidária pelo ICMS não recolhido, após o fim do regime especial da empresa.
Governo do Estado do Paraná· 30 de outubro de 2026
O governador do Paraná homologou, pelo Decreto nº 15.590, a situação de emergência em Honório Serpa por chuvas intensas, com vigência de 180 dias contados da declaração municipal.
Governo do Estado do Paraná· 30 de outubro de 2026
Decreto 15.581, de 30 de outubro de 2026, delega ao Comitê de Governança Fiscal a reavaliação de convênios estaduais sem homologação ou execução iniciada e suspende repasses até a deliberação, exceto SESA e SEED.
Governo do Estado do Paraná· 26 de outubro de 2026
O Decreto nº 15.525, do governador Ratinho Junior, fixa as regras da transição de governo no Paraná, que começa em 5 de novembro de 2026 e tem vigência até 5 de janeiro de 2027.
Governo do Estado do Paraná· 26 de outubro de 2026
O Decreto nº 15.524 homologa a declaração de emergência de Rondon por enxurradas e autoriza apoio suplementar da Defesa Civil estadual. A homologação vale por 180 dias.
Governo do Estado do Paraná· 22 de outubro de 2026
O Decreto nº 15.469, de 22 de outubro de 2026, cria o Comitê Intersecretarial de Governança do Transporte Intermunicipal, presidido pela Casa Civil, para coordenar a política do setor no Paraná.
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania· 22 de outubro de 2026
A Resolução SEJU nº 72 instaurou sindicância contra seis servidores por suposta agressão a adolescente no CENSE de Maringá e designou comissão de dois membros para apurar o caso.
Governo do Estado do Paraná· 22 de outubro de 2026
O Decreto nº 15.462, de 22 de outubro de 2026, homologa a situação de emergência em Ipiranga por chuvas intensas e autoriza apoio suplementar da Defesa Civil estadual, com vigência de 180 dias.
Secretaria de Estado da Cultura· 21 de outubro de 2026
O CONSEC aprovou a distribuição de cerca de R$ 60,1 milhões do Ciclo III da PAAR-PNAB entre Fomento, Cultura Viva e operacionalização; a Resolução 005/2026 foi publicada em 21 de outubro de 2026.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ· 21 de outubro de 2026
O Decreto nº 15.459 homologa a situação de emergência em Iretama causada por enxurradas e autoriza apoio suplementar da Defesa Civil estadual, com vigência de 180 dias.
Governo do Estado do Paraná· 21 de outubro de 2026
O governo do Paraná homologou, pelo Decreto nº 15.457, a situação de emergência em Manoel Ribas por enxurradas, com validade de 180 dias e apoio suplementar da Defesa Civil estadual.
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ· 21 de outubro de 2026
O Decreto nº 15.456 homologa a situação de emergência em Ariranha do Ivaí por enxurradas e autoriza apoio suplementar da Defesa Civil estadual, com vigência de 180 dias.
Secretaria de Estado da Educação· 21 de outubro de 2026
A Resolução n.º 5.204/2026, da Secretaria da Educação do Paraná, proíbe câmeras e dispositivos de gravação em banheiros e vestiários de escolas estaduais, inclusive os externos que captem seu interior.
Secretaria de Estado da Segurança Pública· 20 de outubro de 2026
O secretário de Segurança Pública do Paraná autorizou a contratação emergencial da Canil HR para fornecer 10 cães farejadores à Polícia Civil, por R$ 399.000,00.
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ· 20 de outubro de 2026
Decreto nº 15.451, de 20 de outubro de 2026, abre crédito suplementar de R$ 151.356.584,00 no orçamento do Paraná, financiado por superávit financeiro; R$ 118.556.584,00 são para sentenças judiciais.
Governo do Estado do Paraná· 20 de outubro de 2026
Decreto 15.454, de 20 de outubro de 2026, remaneja R$ 225 milhões no orçamento da Secretaria da Educação do Paraná, com R$ 130 milhões para o magistério e R$ 15 milhões para a alimentação escolar.
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior· 19 de outubro de 2026
A SETI autorizou, pela Resolução 294, o curso de Computação - Licenciatura da UEM em turma única a partir de 2027, em Maringá, Cianorte, Goioerê e Umuarama, sem ampliar o quadro de pessoal.
DETRAN/PR· 19 de outubro de 2026
Portaria 1719/2026 do DETRAN/PR institui o Programa Integra Trânsito Paraná, de adesão voluntária, para apoiar municípios na integração ao Sistema Nacional de Trânsito e na estruturação do trânsito local.
Secretaria de Estado da Fazenda· 19 de outubro de 2026
A Resolução nº 965/2026, da Secretaria da Fazenda do Paraná, descontingencia R$ 33.402.362,00 do Orçamento Fiscal para ações do Comando Geral da Polícia Militar.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED)· 19 de outubro de 2026
A Secretaria da Educação do Paraná publicou a Resolução 5.118/2026, que fixa o ano letivo de 2027 na rede estadual de 4 de fevereiro a 22 de dezembro, com 201 dias letivos.
Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (FUNEAS)· 19 de outubro de 2026
A FUNEAS determinou, pela Portaria nº 716, a abertura de sindicância sobre indícios de irregularidades no Hospital Zona Norte de Londrina e revogou a Portaria nº 20/2026.
FUNEAS· 19 de outubro de 2026
O Diretor Presidente da FUNEAS determinou, pela Portaria nº 714, sindicância sobre indícios de irregularidades no Hospital Regional de Telêmaco Borba, a cargo da Comissão Permanente de Sindicância.
Governo do Estado do Paraná· 19 de outubro de 2026
O Decreto nº 15.440 homologa a situação de emergência em Nova Esperança do Sudoeste por vendaval e autoriza apoio suplementar do sistema estadual de Defesa Civil, com vigência de 180 dias.
