Ministério Público Federal
As atuações de maior interesse público do MPF — termos de ajustamento de conduta, ações e atos — explicadas em linguagem clara. Cada item leva à fonte oficial.
Prefeitura Municipal de Carapebus/RJ
A Prefeitura Municipal de Carapebus/RJ firmou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República no Município de Maceió‑RJ, representada pelo Procurador Flávio de Carvalho Reis, para solucionar problemas ambientais no Balneário Praia de…
Geominas Minerações Ltda.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Tocantins, representada pelo Procurador da República Rodrigo Mark Freitas, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Geominas Minerações Ltda..
Condomínio Residencial Vivendas do Atlântico
O Condomínio Residencial Vivendas do Atlântico (empresa:07332735000161) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República no Município de Itajaí/Brusque, sob a condução do Procurador Mario Sergio Ghannage Barbosa.
Marina Jethouse
A empresa Marina Jethouse firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República no Município de Itajaí/Brusque, representada pelo Procurador Mario Sergio Ghannage Barbosa, visando à regularização ambiental e patrimonial de seu empreendimento náutico…
Bauhaus Arts e Leilões
A Bauhaus Arts e Leilões firmou, nesta data, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República – Rio de Janeiro, sob a condução do Procurador Sergio Gardenghi Suiama.
Raimundo Nonato Moraes Salazar
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal/MA, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Raimundo Nonato Moraes Salazar, proprietário da Fazenda Promissão.
Henieliton Faria Batista
Henieliton Faria Batista firmou, nesta data, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República em Mato Grosso, representada pelo Procurador Gabriel Infante Magalhães Martins.
John Paul Bailey
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis-RJ, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com John Paul Bailey.
Mateus Batista
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Santa Catarina, representada pelo Procurador Carlos Humberto Prola Junior, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o vereador Mateus Batista, em razão de um vídeo divulgado nas redes sociais que…
União
A União firmou, nesta data, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República em São Paulo, representada pelo Procurador Yuri Correa da Luz, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Pakurity, em Cananéia/SP.
TONI CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Itajaí/Brusque, representada pelo procurador Mario Sergio Ghannage Barbosa, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa TONI CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para regularizar a…
