Edição semanal
O resumo da semana no Diário Oficial da União — os destaques de segunda a sexta, em uma só leitura.
Em 11 de julho de 2026, a companhia Oi S.A. (CVM 01131-2) comunicou, por meio de fato relevante, a celebração de contrato de compra e venda da UPI Serviços Telefônicos. A operação caracteriza-se como alienação de ativos e pode gerar entrada de recursos, contribuindo para a…
Abrir coberturaDiário Oficial · 11 de jul · Atos Normativos
Diário Oficial · 11 de jul · Atos Normativos
Diário Oficial · 11 de jul · Atos Normativos
Diário Oficial · 11 de jul · Atos Normativos
Diário Oficial · 11 de jul · Atos Normativos
STF · 10 de jul · ADI 7984 MC
Pergunte sobre dados públicos oficiais — inflação, concursos, licitações, preços regulados, projetos de lei no Congresso e mais. As respostas vêm de fontes oficiais.
Leis & Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.465, de 9 de julho de 2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística — o Setembro Roxo. A norma foi publicada n…
Justiça & Contas
Decisões em destaque
Prefeitura de Carapebus firma TAC com o MPF e se compromete a elaborar plano de macrodrenagem na Praia, com multa de R$ 10 mil e prazo de 45 dias.
Eleições 2026
Antes de decidir o voto, acompanhe o histórico de quem o representa: como seu deputado e seus senadores votaram nas pautas do plenário e como aplicam a verba pública — emendas, cotas e despesas parlamentares. Tudo a partir das fontes oficiais.
Economia & Mercado
Conselho da SUFRAMA aprova Resolução nº 500/2026 que define zoneamento e regras de concessão de lotes no Distrito Industrial de Manaus, com contrato de uso.
A Receita Federal denunciou convênios de nove municípios por descumprimento da IN RFB 1.640/2016; os efeitos financeiros começam em 01/01/2027, sem re…
Regulação
Decisões e novas regras
Anvisa amplia opções de atualização de vacinas Covid-19 e mantém LP.8.1 como antígeno preferencial
A nova redação estabelece que a análise das petições de certificação siga ordem cronológica, mas permite exceções para casos específicos de…
Resolucao 1.032
ANEEL abre consulta para aprimorar editais dos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026
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licitações abertas · últimos 30 dias
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Licitações abertas
A Contratação de empresa para prestação de serviços de streaming de áudio e vídeo, conforme procedimento de Gestão Admin…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · Macapá/AP
R$ 1.778,15
encerra 13 de jul
Contratação de empresa especializada para execução da mudança da sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Amap…
MINISTERIO DA SAUDE · Macapá/AP
R$ 65.000,00
encerra 13 de jul
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender aos cursos ofertados pelo Programa Nacional do…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA · Boa Vista/RR
R$ 6.759,10
encerra 13 de jul
RECARGA DE GÁS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA E ORGÃOS QUE COMPOEM A ADM…
MUNICIPIO DE BATAYPORA · Batayporã/MS
R$ 164.230,69
encerra 13 de jul
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS QUE ATENDERÃO OS ESTUDANTES D…
MUNICIPIO DE ARACAJU · Aracaju/SE
R$ 14.755.036,00
encerra 13 de jul
Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (fragmentadora de papel, mesas e bebedouro),…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Boa Vista/RR
R$ 12.674,74
encerra 13 de jul
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BCB · 10 de jul · indicador
Congresso
PL 3455/2023
PL 3455/2023 — Remetida à sanção
MPV 1348/2026
MPV 1348/2026 — Remetida à sanção
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. S…
PL 2143/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Dese…
Agenda de Brasília
Na Câmara, 12 projetos estão prontos para entrar na pauta.
Acompanhamento
O que vem aí
Pedido de reconsideração de decisão condenatória em processo administrativo sancionador
19957.003980/2023-26
Pedido de autorização para realização de assembleia geral extraordinária, em terceira convocação, co…
19957.008782/2026-00 · 1 parte
Não fornecimento de lista de acionistas
19957.007380/2026-80 · 1 parte
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a União, por intermédio da Secr…
Mais manchetes
Comissão de Valores Mobiliários
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CADE condena 21 empresas e 7 pessoas por cartel no setor de componentes eletrônicos
Em 25/06/2026, o CADE condenou 21 empresas e 7 pessoas por cartel no setor de componentes eletrônicos, aplicando multas que somam R$ 12,3 milhões.
CADE condena Cybernet Informática e dirigentes por abuso de posição dominante
Plenário do CADE condena Cybernet Informática Ltda e dirigentes por abuso de posição dominante, aplicando multas de até R$ 31.923 e arquivando dois investigados…
Banco Central
Cooperativas de crédito superam R$ 1 trilhão em ativos e atendem 59% dos municípios em 2025
As cooperativas de crédito brasileiras registraram, ao final de 2025, ativos superiores a R$ 1 trilhão, conforme o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) divulgado pelo Banco Central.
Dívida bruta do governo atinge 81,07% do PIB em maio de 2026
Em maio de 2026, a dívida bruta do governo geral chegou a 81,07% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os dados divulgados pelo Banco Central. Esse patamar representa um aumento de 0,7 ponto percentual em relação a abril de 2026, quando a dívida era de 80,37% do PIB.
Outorgas
Geração · Guaporé · MT
Geração · São Jorge · PR
Geração · Sá Carvalho · MG
Geração · Itupararanga · SP
Geração · Camaçari · BA
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Energia elétrica
Tarifa residencial · 116 distribuidoras
R$ 0,75 / kWh
Gasolina
R$ 6,64 / litro
Etanol
R$ 4,39 / litro
Diesel S10
R$ 6,99 / litro
GNV
R$ 4,69 / m³
Medianas nacionais · ANEEL e ANP · 03 de jul
Prazos públicos
Subsídios para aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de Resolução…
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Atualização da cobertura da Mamografia Digital (UAT nº 202)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
saúde - cardiopatia congênita
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Celesc Distribuição S.A.
ANEEL
Revisão Tarifária da usina cotista Jaguari
ANEEL
Novas regras, decisões das agências e consultas públicas, com o impacto explicado.
Abrir o caderno de Regulação & Fiscalização19957.015319/2025-25 · 1 parte
Indicadores oficiais, política monetária, fatos relevantes da CVM e fundos, com fontes datadas.
Abrir o caderno de Economia