Gerdau· 18:18
Atlas Público — O poder público, fácil de acompanhar
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026Dados atualizados às 19:062.871 publicações do DOU lidas hojeDiário Oficial nº 202 →
Atos Normativos· 26 de outubro de 2026
Banco Central e CMN publicam regras mais rígidas para consentimento no Open Finance
A Resolução Conjunta nº 21 estabelece o "fluxo de aprovação desacoplado", em que solicitação e aprovação de compartilhamento ocorrem em ambientes distintos e podem ser feitas em momentos separados.
Abrir cobertura →Atos Normativos· 26 de out
Receita Federal e CGIBS criam 25 grupos de trabalho para reforma tributária
O Ato Técnico Conjunto nº 9, publicado em 26 de outubro, institui Grupos de Trabalho Interinstitucionais para organizar a implementação do IBS previsto na Emenda Constitu…
Câmara· 26 de out· SBT 1/0
Relatora na CREDN apresenta substitutivo que classifica 17 organizações como terroristas
A deputada Carla Dickson (PL-RN) apresentou parecer pela aprovação do PL 4.894/2023, que altera a Lei Antiterrorismo para reconhecer como terroristas o Hamas, o Hezbollah…
BCB· 26 de out· indicador
9,19%Dólar PTAX salta 9,19% e fecha em R$ 5,5007
Taxa de referência calculada pelo Banco Central subiu cerca de R$ 0,46 em relação ao pregão de sexta-feira, superando as oscilações recentes e se afastando da faixa de R$…
Câmara· 26 de out· PL 5660/2026
Crivella propõe acabar com exigência de má-fé para devolução em dobro no CDC
O Projeto de Lei 5660/2026 altera o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor para garantir a devolução em dobro do valor pago indevidamente independentemente de má-fé…
Em resumo
BCB· indicador
Balança comercial tem superávit de US$ 6,87 bilhões em setembro
Câmara· PL 5661/2026
Deputado apresenta projeto que veda promoção pessoal em publicidade de órgãos públicos
Contratos
Ministério das Comunicações contrata Telebras por R$ 230,5 milhões para Copa Feminina
STF· EP 169
Moraes autoriza médico e enfermeira a atender Jair Bolsonaro na residência do ex-presidente
CVM· AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO S.A.
Aeroporto Internacional do Rio abre oferta de R$ 1,8 bilhão em debêntures para investidores profissionais
Transferências de Recursos
TJDFT altera cronograma de desembolso de 2026, com limite total de R$ 4,44 bilhões
Atos Normativos
PGF define critérios de relevância A, B e C para demandas judiciais e regras de atuação prioritária
AnálisesTodas as análises →
Eleições 2026
O que o governo Lula pagou, emprestou, perdoou e prometeu até o segundo turno
Lula foi reeleito em 25 de outubro, depois de perder o primeiro turno. O Atlas datou cada ato do governo em 2026 contra o calendário da eleição, comparou com 2022 e separ…
Eleições 2026
Quem pagou as pesquisas eleitorais de 2026: 4 em cada 10 registradas no TSE foram feitas por conta própria dos institutos
O registro obrigatório do TSE reúne 3.650 pesquisas eleitorais de 2026, com R$ 222,5 milhões em valor declarado. Pela primeira vez nos três ciclos gerais comparados, a ma…
Fiscal
Governar por medida provisória: 2026 abriu R$ 125 bilhões em créditos extraordinários — e o que foi contratado fica mesmo quando a MP caduca
Trinta medidas provisórias abriram R$ 124,9 bilhões em créditos extraordinários entre 1º de janeiro e 10 de outubro — mais que 2024 e 2025 somados no mesmo período. Onze…
Pergunte ao Atlas
Pergunte em linguagem natural: o Atlas busca nos diários oficiais, nas licitações, nos contratos, no Congresso e nas suas outras bases, e mostra os registros.
Leis & Política
Abrir caderno →Câmara· 26 de out
Relator Hildo Rocha apresenta redação final do PL 2123/2025, sobre monitoração de condenados por estupro de vulnerável
O deputado Hildo Rocha (MDB/MA), relator da matéria, apresentou em 26 de outubro de 2026 a redação final do Projeto de Lei 2.123/2025 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Câmara· 26 de out
Relator na Comissão de Trabalho apresenta parecer favorável ao PL 5020/2024, sobre HIV e Aids no trabalho
Câmara· 23 de out
Deputado Rodrigo Valadares apresenta PDL 1010/2026 para sustar portaria que elevou subvenção ao diesel importado
Presidência da República· 26 de out
AGU impede Pernambuco Conservadora de licitar e contratar com a União por 2 meses
Ministério da Justiça· 26 de out
Ministério da Justiça autoriza Força Nacional por 90 dias em três terras indígenas do Maranhão
Ministério da Justiça· 26 de out
Ministério da Justiça autoriza Força Nacional por 120 dias em terras indígenas do Rio Grande do Sul
O que foi votado
PL 1123/2025Aprovado
Economia
Abrir caderno →Receita Federal· 26 de out
Receita Federal prorroga contrato com o Serpro até 10 de janeiro de 2027 e reduz a parcela fixa mensal
A Receita Federal publicou o termo aditivo nº 2/2026 ao contrato com o Serpro, que reduz a parcela fixa mensal e prorroga a vigência até 10 de janeiro de 2027. O valor total atualizado é de R$ 1.193.461.935,22.
Receita Federal· 26 de out
Receita Federal publica três soluções de consulta sobre créditos de PIS/Cofins, IRPF e fator "r" do Simples
COAF· 26 de out
Coaf designa substituto eventual para a Diretoria de Articulação Institucional e Cooperação Internacional
CVM· 24 de out
Azul celebra financiamento de até R$ 2,0 bilhões para pagamento de combustível de aviação
CVM· 23 de out
Oncoclínicas apresenta nova versão do plano de recuperação extrajudicial para créditos de cerca de R$ 5,7 bilhões
BCB· 23 de out
BC aprova três resoluções sobre oferta ativa de crédito, painel de dívidas e crédito no Pix
Justiça & Contas
STJ· 23 de out
CJF exige trânsito em julgado definitivo para expedir precatórios e RPVs e proíbe expedição em cumprimento provisório
Resolução CJF 995/2026 exige trânsito em julgado definitivo para expedir precatórios e RPVs, proíbe a expedição em cumprimento provisório e disciplina o cancelamento de requisições irregulares.
MPF· 20 de out
Maricá firma TAC com o MPF e se compromete a estruturar a rede de proteção à população em situação de rua
STJ· 23 de out
CJF permite Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos disciplinares de juízes federais
STF· 25 de out
Zanin esclarece que liminar da Rcl 101673 vale onde urnas não fecharam às 17h; votos das urnas já fechadas serão totalizados
STJ· 23 de out
CJF regulamenta o FEJUFE: define comitê gestor, cota fixa de 6% por TRF e indicadores de distribuição
Processos em foco STF
Regulação
Abrir caderno →ANVISA· 26 de out
Anvisa torna insubsistente o cancelamento do registro do Risperdal, da Janssen-Cilag
ANAC· 26 de out
Altera o cronograma de vigência de disposições da Resolução nº 813/2026, estabelecendo datas distintas para a entrada em vigor de…
ANCINE· 26 de out
ANCINE aprova 30 projetos audiovisuais com limite de captação de R$ 95,6 milhões
Consultas · prazos mais próximos
Proteção de Dados
Consulta pública para coleta de subsídios visando o aprimoramento da minuta do Edital e anexos do Leilão nº 1/2027 da ANEEL.
Radar de Licitações
Abrir o portal →Onde o dinheiro público está em disputa
25,3 mil
licitações abertas · últimos 30 dias
Escolha um estado para filtrar a lista.
Licitações abertas
Materiais permanentes laboratório de tecnologia assistiva 2º publicação
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA · Belém/PA
R$ 13.048,96encerra 29 de out
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a co…
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS · Pelotas/RS
R$ 15.249.528,00encerra 29 de out
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviç…
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZ… · São Luís/MA
R$ 37.608,77encerra 29 de out
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que a…
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIA… · Belém/PA
R$ 12.932,82encerra 29 de out
Do Atlas
Portal de Licitações: sua empresa vende para o governo?
Busque em todas as licitações abertas do país com a conta Atlas grátis. Alertas do seu ramo, resumo do edital e proposta com IA fazem parte do Atlas Essencial.
- Busca em todas as abertas, grátis
- Alertas do seu ramo por e-mail
- Resumo do edital e proposta com IA
Concursos
Abrir o portal →Últimos dias para se inscrever
HEMOSC
Auxiliar de Higienização
HEMOSC
Motorista I
Câmara Municipal de Rio Branco
Procurador
Câmara Municipal de Rio Branco
Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/AP
Inscrições abertas
| Órgão | Vagas | Salário até | Inscrições até | Banca |
|---|---|---|---|---|
| Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoPAAnalista Judiciário e mais 1 | — | — | 05 de nov | FCC |
| Controladoria-Geral da UniãoFederalAuditor Federal de Finanças e Controle |
Classificados
AnúnciosEspaço pago, separado do noticiário. Todo anunciante aparece identificado por CNPJ.Anunciar no Atlas →
Anuncie para quem acompanha o poder públicoLicitações & contratos · Jurídico & compliance · Concursos & capacitação · Serviços & vagasFale com o Atlas →Anúncios por 7 dias · revisados antes de publicar · nenhum promete resultado em licitação, concurso ou processoComo anunciar →