Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 42.150.391/0001-70
Braskem S.A. (CNPJ 42.150.391/0001-70), sociedade anônima aberta, está sediada em Camacari/BA e foi aberta em 12/03/1973.
Dados atualizados em 09 de novembro de 2026 às 04:35Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Braskem S.A., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
ALESSANDRO DE CASTRO MELO
CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TÁPIAS
Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandao
CARLOS PLACHTA
Fernando Sabbi Melgarejo
Helcio Tokeshi
Helio Baptista Novaes
Isabella Saboya de Albuquerque
Luciano Galvao Coutinho
Luiz Gustavo Perrotti Rossato
Magda Maria de Regina Chambriard
MARCELO WEICK POGLIESE
Maria Leticia de Freitas Costa
Nir Lander
Octavio Cortes Pereira Lopes
Paulo Roberto Britto Guimaraes
RAPHAEL FRANCO DE CAMPOS
WALTER SUSINI
William Franca da Silva
| 2021-5/00 | Fabricação de produtos petroquímicos básicosPrincipal |
| 1921-7/00 | Fabricação de produtos do refino de petróleo |
| 2014-2/00 | Fabricação de gases industriais |
| 2031-2/00 | Fabricação de resinas termoplásticas |
| 2093-2/00 | Fabricação de aditivos de uso industrial |
| 2229-3/02 | Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais |
| 2229-3/99 | Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente |
| 3319-8/00 | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente |
| 3511-5/01 | Geração de energia elétrica |
| 3513-1/00 | Comércio atacadista de energia elétrica |
| 3514-0/00 | Distribuição de energia elétrica |
| 3530-1/00 | Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado |
| 3822-0/00 | Tratamento e disposição de resíduos perigosos |
| 4612-5/00 | Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos |
| 4681-8/01 | Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re |
| 4682-6/00 | Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
| 4684-2/01 |
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Processos judiciais
Braskem S.A. aparece em 12.692 processos em 49 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Braskem S.A. conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
3 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| JOÃO | 2º grau | |
| JOSÉ | 2º grau | |
| LUIZ | 2º grau |
Estrutura societária · Receita Federal
12 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 3 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 2022 | Ativa | |
| Sócio | 2022 | Ativa | |
| Sócio | 2003 | Ativa | |
| + mais 9 participações | |||
BNDES
123 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2018 | BNDES FINEM | ||
| 2015 | BNDES LIMITE DE CRÉDITO | ||
| 2015 | BNDES LIMITE DE CRÉDITO | ||
| + mais 120 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Braskem S.A. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
110 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 502••••••79 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 503••••••54 | IPI - Receita da dívida ativa | ||
| 502••••••06 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| + mais 107 inscrições | |||
Mercado de capitais
6 fundos de investimento detêm R$ 6,3 mi em títulos emitidos por esta empresa (posição de 04/2026).
229 fundos de investimento detêm R$ 259,2 mi em ações desta empresa (posição de 04/2026).
Maiores detentores de títulos emitidos
Maiores detentores das ações
Assine para ver a lista completa de fundos, o valor de cada posição e a evolução mês a mês.
Ver exposição de fundos →Crédito estruturado · FIDC
9 FIDCs informaram este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série. 3 aparecem na competência atual.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 01/2021 | 09/2026 | 3 | |
| + mais 8 FIDCs | |||
Mercado de capitais · CVM
51 publicações relevantes identificadas no sistema IPE da CVM. A série completa contém 149 documentos.
Categoria, tipo e data aparecem na amostra. Assunto, resumo e documento completo ficam no Atlas Profissional.
| Categoria | Tipo | Data | Assunto |
|---|---|---|---|
| Comunicação sobre Transação entre Partes Relacionadas | 30/10/2026 | ||
| Fato Relevante | 29/10/2026 | ||
| Comunicado ao Mercado | Esclarecimentos sobre questionamentos da CVM/B3 | 27/10/2026 | |
| + mais 48 publicações | |||
Mercado de capitais · CVM
1 decisão vinculada a este CNPJ.
A área temática e a data aparecem na amostra. Título, ementa, papel da parte, resultado, processo e valores ficam protegidos.
| Decisão | Área | Data | Resultado |
|---|---|---|---|
| Registro de emissor | 23/06/2026 |
Setores regulados
Empresa em setores regulados: 5 empreendimentos de geração (ANEEL).
| Setor regulado | Indicadores |
|---|---|
| Geração de energia (ANEEL) |
Propriedade intelectual · INPI
259 registros vinculados a este CNPJ no INPI. 183 têm situação conhecida.
A amostra pública mostra situação, classe IPC e ano de depósito. Número, título, resumo e titulares ficam no Atlas Profissional.
| Patente ou pedido | Situação | IPC | Depósito |
|---|---|---|---|
| Pedido arquivado | C07C 2/12 | 2023 | |
| Pedido arquivado | B32B 7/023 | 2023 | |
| Pedido arquivado | C10G 1/10 | 2023 | |
| + mais 180 registros | |||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
6 decisões do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 30/09/2026 | |||
| Decisão Final | 29/09/2026 | |||
| Decisão Final | 07/08/2026 | |||
| + mais 3 decisões | ||||
Contencioso tributário · CARF
18 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 15/10/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 21/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 21/09/2026 | ||||
| + mais 15 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal em 2025.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
Cadastro Nacional de Obras
5 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | MARECHAL DEODORO / AL | Obra Q | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| 2025 | MONTENEGRO / RS | Novo g | 9002 | Proprietário do imóvel | 1.000–10.000 m² | |
| 2025 | MACEIÓ / AL | CMEI - | 9002 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| + mais 2 obras novas | ||||||
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
1 restrição identificada em publicação. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
Restrições identificadas em publicações não constam de cadastro oficial: Lida automaticamente do texto de um ato (DOU, atas do Cade, julgamentos da CVM). Confira na publicação antes de concluir. O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Publicação | 01/2026 | — | — | |
| Multa | Cadastro oficial | 02/2025 | — | Encerrada | |
| Multa | Cadastro oficial | 10/2022 | — | Encerrada | |
| + mais 6 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam Braskem S.A. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
653 publicações citam o CNPJ · 513 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
1.166 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATO COTEPE ICMS Nº 116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 | 03/11/2026 | |
| EDITAL Nº 18 - 14º JR/FAP/CRPS/MPS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 | 20/10/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUTRI Nº 8, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 | 18/09/2026 | |
| + mais 1.163 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre BRASKEM S.A — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de BRASKEM S.A é 42.150.391/0001-70. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia BRASKEM.
A atividade econômica principal de BRASKEM S.A é Fabricação de produtos petroquímicos básicos (CNAE 2021500).
A sede está registrada em CAMACARI - BA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
O CNPJ consta como aberto em 12/03/1973.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 1 restrição identificada em publicação vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 110 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 09 de novembro de 2026 às 04:35.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
A assinatura acompanha esta e qualquer outra empresa da base, com monitores, alertas e IA para investigar.
| Comércio atacadista de resinas e elastômeros |
| 4684-2/99 | Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente |
| 4784-9/00 | Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
| 4930-2/03 | Transporte rodoviário de produtos perigosos |
| 5011-4/01 | Transporte marítimo de cabotagem - Carga |
| 5012-2/01 | Transporte marítimo de longo curso - Carga |
| 5021-1/02 | Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia |
| 5212-5/00 | Carga e descarga |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
| 7120-1/00 | Testes e análises técnicas |
| 7739-0/99 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
| 7740-3/00 | Gestão de ativos intangíveis não-financeiros |
PF
PF
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
