O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (26 de outubro de 2026), a Portaria MJSP nº 1.314, assinada em 22 de outubro, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, no Maranhão.
A Força Nacional atuará nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.
A operação terá apoio logístico do órgão demandante, a Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. O contingente obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O emprego ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública federais e do Estado do Maranhão, no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). A portaria entra em vigor na data de sua publicação.