Edição Semanal Nº 31

INSTITUTO TOMIE OHTAKE: PLANO PLURIANUAL (2027-2030)

INSTITUTO TOMIE OHTAKE

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) homologou, por meio da Portaria nº 472 de 29/07/2026, a complementação de valores para treze projetos culturais em diversas áreas artísticas. Os proponentes, majoritariamente empresas e associações, receberam aumentos que elevaram o valor total aprovado para aproximadamente R$94,7 milhões, sob a Lei Rouanet (Lei 8.313, Art. 18 §1).

MARTA

CONSPIRACAO FILMES ENTRETENIMENTO 3 MILENIO LTDA

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou despacho nº 111‑E aprovando a captação de recursos para três projetos audiovisuais. Os proponentes CONSPIRACAO FILMES, FORMATA PRODUCOES e SACI FILMES LTDA receberam autorizações de captação totalizando R$45.915.683,97, com aumentos de valores em dois projetos. Os recursos são concedidos nos termos da Lei nº 8.685/93 (Rouanet).

ALMA

CONSPIRACAO FILMES ENTRETENIMENTO 3 MILENIO LTDA

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE, por meio do Despacho Decisório CAP nº 35‑E/2026, aprovou remanejamentos de fontes de recursos para cinco projetos audiovisuais. Os proponentes Conspiração Filmes, Claraluz Produções Audiovisuais, Querosenê Produções Artísticas e Cinematográficas e AYA Filmes receberam aprovação ou complementação de valores que somam R$ 51,9 milhões, conforme os artigos 1º‑A, 3º e 3º‑A da Lei 8.685/93. Os recursos serão captados até 2028‑2029, mediante contas bancárias da Caixa Econômica Federal.

QUARTINHO

GAYA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE, por meio do Despacho nº 113‑E de 24/07/2026, aprovou 26 projetos audiovisuais. Os proponentes, entre eles AVENTURAS PRODUÇÕES E EDIÇÕES EDUCATIVAS LTDA e DUO2.TV LTDA, receberam recursos totalizando R$ 76.399.153,13, provenientes da Lei nº 8.685/93 e do Fundo Setorial do Audiovisual. Vários projetos também solicitaram complementação via FSA.

Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2027

INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) publicou a Portaria 463/2026 homologando 36 projetos culturais sob a Lei Rouanet. Os projetos, distribuídos em artes cênicas, música e artes visuais, somam R$ 57,27 milhões em valores aprovados, envolvendo mais de 30 proponentes diferentes em todo o país.

16ª EXPO PARAGUAÇU 2026

CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - MARKA

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 476/2026, homologou 35 projetos culturais distribuídos nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais. Cada projeto recebeu aprovação de captação, totalizando R$ 44.7 mi, sob a Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os proponentes incluem empresas, fundações e pessoas físicas de diversos estados brasileiros.

ABRACADABRA

ORQUESTRA DE REPERTÓRIO LTDA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) publicou a Portaria 474/2026 homologando a redução de valores de 49 projetos culturais em diversas áreas. Os proponentes, entre empresas, ONGs e pessoas físicas, tiveram seus valores totais ajustados, totalizando R$ 44,78 milhões após as reduções. O mecanismo utilizado foi o incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313, art. 18).

Clássicos dos anos 80 e 90 da Disney

MINIATURA 9 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, aprovou 33 projetos de artes cênicas e música sob a Lei Rouanet, envolvendo 33 proponentes de diversos estados. O valor total aprovado foi de R$39.2 milhões, com captação prevista até 31/12/2026. Cada projeto recebeu recurso via incentivo fiscal.

Universidade Federal do Tocantins

Processo seletivo de Transferência Interna e Externa, Reingresso e ingresso de Portador de Diploma nos cursos de graduação presencial 2027/1 da UFT.

A Reitora da Universidade Federal do Tocantins publicou edital de processo seletivo de Transferência Interna e Externa, Reingresso e Portador de Diploma para 856 vagas remanescentes nos cursos de graduação 2027/1. As inscrições são gratuitas mediante critérios de isenção e ocorrem de 03/08 a 26/08/2026, com taxa de R$120,00. As provas serão realizadas em 27 de setembro de 2026 nas cidades de Arraias, Gurupi e Palmas, e o resultado final será divulgado em 15 de outubro de 2026.

Exército Brasileiro

Processo Seletivo de Admissão 2026/2027 para matrícula nos Colégios Militares da rede, com vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio.

O Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Educação e Cultura (DECEx), publicou edital nº 1, de 31 de julho de 2026, abrindo inscrições de 17 de agosto a 17 de setembro de 2026 para o Processo Seletivo 2026/2027 aos Colégios Militares. São 335 vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 20 vagas para o 1º ano do Ensino Médio, distribuídas em 15 unidades em todo o país, com reserva de vagas para escola pública, cotas sociais, PPI, quilombolas e PcD. Não há banca organizadora especificada.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo seletivo para ingresso de estudantes nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, modalidade presencial, integrada ao ensino médio, no Campus Itaberaba do IF Baiano, com vagas para os cursos Integrado em Agroindústria e Integrado em Agropecuária.

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) publicou o edital nº 38/2026, abrindo inscrições para o Processo Seletivo 2027, destinado a estudantes que desejam ingressar nos cursos Técnicos Integrados em Agroindústria e Agropecuária no Campus Itaberaba. Serão oferecidas 80 vagas em cada curso, totalizando 160 vagas. Não há banca organizadora contratada para este processo.

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG

Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação 2026/2, com 143 vagas não preenchidas do Edital 368/2026.

A Diretoria‑Geral do CEFET-MG publicou o Edital nº 496/2026, abrindo inscrições de 31/07 a 12/08/2026 para 143 vagas residuais de cursos de graduação. As vagas são oferecidas exclusivamente na modalidade de Ampla Concorrência e não há taxa de inscrição. O processo não menciona banca organizadora.

Hospital Naval Marcílio Dias

Processo Seletivo de Admissão aos Programas de Residência Médica do Hospital Naval Marcílio Dias, com início em 2027.

O Hospital Naval Marcílio Dias, órgão da Marinha do Brasil, publicou edital em 28/07/2026 para o Processo Seletivo de Residência Médica, oferecendo 71 vagas em diversas especialidades. As inscrições vão de 31/07 a 31/08/2026, com taxa de R$ 320, e a prova objetiva está prevista para 08/11/2026. Não há banca organizadora externa citada.

Ministério da Cultura

Seleção de 65 empreendedores culturais e criativos para participação nas atividades formativas e de mercado da quinta edição do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUL), a ser realizado em Assunção, Paraguai, entre 19 e 22 de novembro de 2026.

O Ministério da Cultura publicou o Edital de Chamamento Público nº 8, de 28 de julho de 2026, para selecionar 65 empreendedores culturais e criativos nos mais diversos segmentos artísticos. As inscrições ficam abertas de 29 de julho a 12 de agosto de 2026, e o projeto será realizado em Assunção, Paraguai, entre 19 e 22 de novembro de 2026. O recurso orçamentário destinado ao programa é de até R$ 500 mil.

Universidade Federal de Minas Gerais

Seleção regular para ingresso nos cursos de mestrado (21 vagas) e doutorado (11 vagas) do Programa de Pós‑Graduação em Ciência da Informação da UFMG.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicou edital em 30 de julho de 2026 anunciando a abertura das inscrições, de 03 a 01 de setembro de 2026, para o mestrado (21 vagas) e doutorado (11 vagas) do Programa de Pós‑Graduação em Ciência da Informação. A taxa de inscrição é de R$ 241,22 e as inscrições são feitas exclusivamente pela internet. Não há banca organizadora externa. O processo seletivo visa ingresso no primeiro semestre letivo de 2027.

Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)

Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Pós-Graduação em nível de especialização, treinamento em serviço para enfermeiros, nos moldes de Residência de Enfermagem (C‑EENF) do Hospital Naval Marcílio Dias.

A Marinha do Brasil, por meio do Hospital Naval Marcílio Dias, publica edital de processo seletivo para 20 vagas de Residência de Enfermagem (C‑EENF). As inscrições ficam abertas de 31/07/2026 a 31/08/2026, com taxa de R$ 320,00. A prova objetiva será realizada em 08/11/2026 e o curso tem início previsto para 01/03/2027.