O que o Diário Oficial publicou de 3 a 9 de agosto de 2026.
Publicações
17.029
Valor em contratos
R$ 7,9B
Penalidades
225
Atos de pessoal
3.255
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 3 a 9 de agosto de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, por meio da Resolução‑RE nº 3.055, de 4 de agosto de 2026, a comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda de medicamentos de quatro entidades, após indícios de falsificação ou ausência de registro.
A medida afeta o lote KT0S5T4 do medicamento Nebido® da Grünenthal do Brasil Farmacêutica Ltda., bem como todos os produtos comercializados por EBAZAR.COM.BR. LTDA, Nelson Aparecido Granzioli e ASSOCIACAO CANABICA NORDESTE - ACANNE. As sanções incluem apreensão e proibição de fabricação, importação, distribuição, uso e propaganda dos produtos.
A ação está fundamentada no artigo 7º da Lei nº 6.360/1976 e no inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999, que permitem a adoção de medidas preventivas contra medicamentos sem registro ou falsificados. Nenhum dos penalizados possui histórico prévio no Cadastro de Empresas Inidôneas do Sistema (CEIS).
A proibição visa proteger a saúde pública, impedindo que medicamentos potencialmente inseguros cheguem ao consumidor final. A medida reforça a vigilância sanitária e a necessidade de cumprimento das normas de registro e autorização de funcionamento para todos os produtos farmacêuticos no país.
Agregações que só fazem sentido olhando para a semana inteira.
Órgãos com mais publicações
Ministério da Educação
3.260
Ministério da Defesa
1.139
Ministério da Saúde
981
Poder Judiciário
802
Ministério da Fazenda
596
Ministério de Minas e Energia
530
Maiores fornecedores por valor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04 · 13 contratos
R$ 3,0B
ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
66.700.295/0001-17 · 1 contrato
R$ 354,2M
INFOBIP BRASIL SERVICOS DE VALOR ADICIONADO LTDA
13.829.815/0001-20 · 1 contrato
R$ 212,6M
Banco do Brasil S.A.
1 contrato
R$ 200,0M
Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES
Mais sancionados da semana
NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
26.588.861/0001-26
3 sanções
J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
04.345.274/0001-73
2 sanções
ASTEC ENGENHARIA LTDA
65.708.604/0001-32
2 sanções
S&M SERVICOS LTDA
04.350.057/0001-71
2 sanções
UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
30.094.114/0001-09
2 sanções
Radar de impacto
Os sinais mais relevantes da semana
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade — agregadas em toda a semana.
Contratos
Valor materialR$ 200,0M
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2026/PFN
União contrata garantia de recursos de R$ 200 milhões para plano de resiliência no litoral do Espírito Santo.
Valor material: R$ 200 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 3,0B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 550007
Secretaria Nacional de Renda da Cidadania contrata operação das ações de transferência de renda via inexigibilidade, no valor de R$ 2.993.962.940,00.
Valor material: R$ 2,99 bi
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome > Secretaria Nacional de Renda de CidadaniaVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 596,1M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO SC - DNIT aumenta valor do contrato 614/2013 para R$ 596,09 milhões via termo aditivo.
Valor material: R$ 596,1 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 192,5M
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 250005
Departamento de Logística em Saúde (DLOG) altera contrato 59/2026 com a Renault do Brasil S.A. para valor de R$ 192,48 milhões via apostilamento.
Valor material: R$ 192,5 mi
Ministério da Saúde > Secretaria ExecutivaVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 103,4M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PB - DNIT adita contrato 282/2023 com a CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, elevando o valor para R$ 103,36 milhões via pregão.
Valor material: R$ 103,4 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 219,4M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393027
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA - DNIT adita contrato 155/2023 com CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, ampliando prazo e valor para R$ 219,36 milhões.
Valor material: R$ 219,4 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 168,9M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393013
DNIT - Superintendência Regional de SC adita contrato 80/2025 com ETHOS ENGENHARIA, elevando valor para R$ 168,9 milhões via pregão.
Valor material: R$ 168,9 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 140,7M
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393011
DNIT contrata CONSTRUTORA CAIAPO LTDA para apostilamento que eleva o contrato 458/2024 a R$ 140.738.927,50.
Valor material: R$ 140,7 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 172,4M
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393012
DNIT (Superintendência Regional RS) apostila contrato 802/2024 com CASTILHO ENGENHARIA, elevando o valor para R$ 172,352,591.72.
Valor material: R$ 172,4 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Consultas Públicas
Participação
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2026
Consulta pública nº 68 da SCTIE/MS solicita contribuições sobre a incorporação de imunossupressores em transplantes de órgãos sólidos.
Consulta publica com prazo ativo
Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em SaúdeVer na fonte
Caixa Econômica Federal contrata transporte de obras de arte, vigilância privada e desenvolvimento de plataforma de Cash Management, totalizando R$ 513,9 milhões.
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Lei
Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940, o Decreto-Lei nº 3.689/1941, a Lei nº 8.069/1990, a Lei nº 8.072/1990 e a Lei nº 12.850/2013, para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais.
Altera a Lei nº 13.703/2018 e outras para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte, a geração do CIOT e medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Esclarece que a alíquota do GILRAT deve ser calculada com base na atividade econômica preponderante de cada estabelecimento, e não na atividade principal da empresa, conforme art. 43, §1º, I, da IN RFB nº 2.110/2022.
Define procedimentos para o envio de alertas à população sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, mediante a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap) e o Defesa Civil Alerta (DCA).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Regulamenta critérios e condições complementares para o enquadramento, aprovação e acompanhamento de projetos de investimento prioritários em habitação social, vinculados à emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais.
Regulamenta o parágrafo único do art. 63‑B da Lei nº 12.462/2011, estabelecendo critérios e prioridades para a utilização de 30 % dos recursos do FNAC destinados ao modal aéreo e ao incremento do turismo.
Ministério do Turismo; Ministério de Portos e Aeroportos
PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDAPresidência da República › Casa Civil › Ministério do Turismo
Exoneração· 03/08/2026publicado em 04/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A Portaria de 3 de agosto de 2026 traz seis atos: exonera JOSE LAELSON DE OLIVEIRA, FLÁVIA REGINA MARQUES CASTELHANO e JÉSSICA PRADO DA SILVA; nomeia ELISA MACHADO TAVEIRA e LEIDIANE RODRIGUES PIRES; e torna sem efeito a nomeação de PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA. Os atos são de rotina administrativa e não afetam cargos estratégicos.
JOSE LAELSON DE OLIVEIRAPresidência da República › Casa Civil › Secretaria-Geral da Presidência da República
Exoneração· 03/08/2026publicado em 04/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A Portaria de 3 de agosto de 2026 traz seis atos: exonera JOSE LAELSON DE OLIVEIRA, FLÁVIA REGINA MARQUES CASTELHANO e JÉSSICA PRADO DA SILVA; nomeia ELISA MACHADO TAVEIRA e LEIDIANE RODRIGUES PIRES; e torna sem efeito a nomeação de PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA. Os atos são de rotina administrativa e não afetam cargos estratégicos.
ABEL ABDALLA TORRES→Superintendente Adjunto SubstitutoMinistério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS→Superintendente Adjunto SubstitutoMinistério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
BRUNO VIEIRA GULLO→Superintendente Adjunto SubstitutoMinistério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
FABIO NUNO MARQUES DA VINHA→Superintendente Adjunto SubstitutoMinistério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
FABIO PORTNOJ CANTINHO→Superintendente Adjunto SubstitutoMinistério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais (SCI)
+ 4 pessoas no mesmo ato
Designação· 31/07/2026publicado em 03/08/2026
AUGUSTO LUÍS BILLIMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
Afastamento· 06/08/2026publicado em 07/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autoriza o afastamento do país de quinze servidores para missões internacionais em diversos continentes. O afastamento previamente concedido ao Secretário de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Luís Billi, foi tornado sem efeito. Também foi alterado o período de afastamento do pesquisador Luiz Eduardo Lima de Freitas. As decisões foram tomadas com base nos processos SEI correspondentes.
Ana Paula Melo Sylvestre→Titular - Secretaria do AudiovisualMinistério da Cultura › Gabinete do Ministro
Andre Luis Gomes Lira→Titular - Secretaria de Economia CriativaMinistério da Cultura › Gabinete do Ministro
Barbara Gomes Alpino Rodrigues→Titular - Secretaria de Fomento e Incentivo à CulturaMinistério da Cultura › Gabinete do Ministro
Carolina Gonçalves de Freitas→Suplente - Secretaria de Cidadania e Diversidade CulturalMinistério da Cultura › Gabinete do Ministro
Cayo Cesar Ferreira Alves→Suplente - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-ExecutivaMinistério da Cultura › Gabinete do Ministro
+ 19 pessoas no mesmo ato
Designação· 04/08/2026publicado em 05/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA MINC Nº 463, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
JOÃO ALCIDES DO NASCIMENTO→Brigadeiro Intendente ReformadoMinistério da Defesa › Comando da Aeronáutica
Recondução· 30/07/2026publicado em 03/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.046, DE 30 DE JULHO DE 2026
A Portaria GABAER/GC1 nº 1.046, de 30 de julho de 2026, altera a situação do Brigadeiro Intendente Reformado João Alcides do Nascimento, passando-o de inatividade para reformado. A mudança tem efeito retroativo a 8 de setembro de 2022, em razão de incapacidade permanente para o serviço ativo. O ato visa adequar a situação funcional ao parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica.
Arsenia Parente Breckenfeld→Juíza TitularPresidência da República › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Nomeação· 03/08/2026publicado em 04/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da República, por meio de decreto de 3 de agosto de 2026, nomeou Arsenia Parente Breckenfeld para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará como Juíza Titular, ocupando a vaga deixada pelo término do segundo mandato de Kamile Moreira Castro. A nomeação preenche a vacância no órgão e garante a continuidade da magistratura eleitoral no estado.
Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES→Vice-Diretor do Colégio Interamericano de DefesaPresidência da República
Nomeação· 03/08/2026publicado em 04/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da República nomeou, a partir de 1º de dezembro de 2026, o Brigadeiro do Ar Eduardo de Carvalho Guimarães para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa, com sede em Washington, D.C., EUA. A nomeação ocorre por necessidade de serviço, com prazo de dois anos, visando assessoramento técnico e educativo em assuntos militares da OEA. Trata‑se de uma nomeação individual de alto escalão militar, sem repercussão direta em políticas internas brasileiras.
Prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas nas ferrovias Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina
Concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim)
1 dia
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Inscrições fechando
Seleção de discentes para o Programa de Pós‑Graduação em Ciências Biológicas (Mestrado), modalidade presencial, nas áreas de Interação Patógeno‑Hospedeiro e Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas.
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
A Codevasf aplicou suspensão de 18 meses e multa de R$ 1,495 milhão à JC Construções e Imobiliária, com base na Lei das Estatais. É a segunda penalidade da autarquia contra a mesma empresa em menos de um mês.
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2026
A Portaria nº 250/2026 da ANP designa, a partir de 3 de agosto de 2026, substitutos eventuais para titulares que estejam afastados, impedidos ou em vacância. O ato abrange cargos de superintendentes, chefes de gabinete, coordenadores executivos, auditores, corregedores, entre outros, totalizando 45 pessoas nomeadas como substitutas. Trata‑se de uma movimentação administrativa rotineira, sem repercussão estratégica nacional.
A Portaria nº 463/2026 designa 20 pares de titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Os designados provêm de diversas secretarias, subsecretarias, institutos e fundações vinculadas ao Ministério da Cultura, além de uma observadora fixa da ASCOM. Trata‑se de uma movimentação de massa que altera a composição do comitê, sem alterar cargos permanentes dos servidores.
Seleção de 01 bolsa de doutorado sanduíche no exterior, no âmbito do Programa CAPES-Global.edu, para o Programa de Pós‑graduação em Saúde Coletiva da UFRJ.
Seleção de Apoio Institucional para a Semana da Servidora e do Servidor da UFU 2026
1 dia
Universidade Federal de Uberlândia
Processo seletivo para concessão de bolsas de pesquisa a profissionais que atuarão na equipe do projeto "Alimenta Cidades Rio Grande do Sul", firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
