Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.448 publicações de 47 órgãos.
A ministra de Estado da Casa Civil, Miriam Belchior, publicou portarias em 31 de julho de 2026 com exonerações, nomeações e designações de servidores em cargos comissionados e funções de chefia em diversos órgãos do governo federal. Os atos têm como base legal o artigo 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.
Na Secretaria de Relações Institucionais, Daniel Queiroz Galvão foi exonerado do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, e Marcela Silva Carbone foi nomeada para exercer o mesmo cargo, de código CCE 2.15.
No Gabinete Pessoal do Presidente da República, Douglas Valletta Luz foi designado para a função de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão (código FCE 2.15), ficando exonerado do cargo que ocupava. Já Daniel Zagotta de Oliveira foi nomeado para o cargo de Assessor Especial do mesmo Gabinete Adjunto (código CCE 2.15), também ficando exonerado do cargo anterior.
No Ministério da Educação, Alexandre de Freitas Carpenedo foi nomeado Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código CD 3, ficando dispensado da função que ocupava.
No Ministério da Igualdade Racial, Natália de Moraes Romão da Silva foi nomeada Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial (código CCE 1.16), ficando exonerada do cargo anterior.
No Ministério da Saúde, Fabiano Ribeiro dos Santos foi exonerado do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (código CCE 1.15).
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Mônica Moraes Borges foi exonerada a pedido do cargo de Diretora de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), código CCE 1.15, a partir de 1º de agosto de 2026.
No Ministério do Trabalho e Emprego, Leif Raoni de Alencar Naas foi dispensado a pedido da função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva (código FCE 1.15), a partir de 31 de julho de 2026. Em sua substituição, Thiago dos Santos foi designado para exercer a mesma função.
Miriam Belchior assumiu o cargo de ministra da Casa Civil em abril de 2026, sucedendo Rui Costa, que deixou a pasta para concorrer ao Senado pela Bahia. Antes, Belchior era secretária-executiva da Casa Civil desde janeiro de 2023, conforme reportagem do G1.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
