A ministra de Estado da Casa Civil, Miriam Belchior, publicou portarias em 31 de julho de 2026 com exonerações, nomeações e designações de servidores em cargos comissionados e funções de chefia em diversos órgãos do governo federal. Os atos têm como base legal o artigo 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.
Na Secretaria de Relações Institucionais, Daniel Queiroz Galvão foi exonerado do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, e Marcela Silva Carbone foi nomeada para exercer o mesmo cargo, de código CCE 2.15.
No Gabinete Pessoal do Presidente da República, Douglas Valletta Luz foi designado para a função de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão (código FCE 2.15), ficando exonerado do cargo que ocupava. Já Daniel Zagotta de Oliveira foi nomeado para o cargo de Assessor Especial do mesmo Gabinete Adjunto (código CCE 2.15), também ficando exonerado do cargo anterior.
No Ministério da Educação, Alexandre de Freitas Carpenedo foi nomeado Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código CD 3, ficando dispensado da função que ocupava.
No Ministério da Igualdade Racial, Natália de Moraes Romão da Silva foi nomeada Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial (código CCE 1.16), ficando exonerada do cargo anterior.
No Ministério da Saúde, Fabiano Ribeiro dos Santos foi exonerado do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (código CCE 1.15).