O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, assinou a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 604, de 16 de julho de 2026 (publicada no DOU em 20 de julho), que institui o Grupo de Trabalho GT MMA El Niño. O grupo tem a finalidade de coordenar, monitorar e acompanhar ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos do fenômeno El Niño desenvolvidas pelo Ministério e por suas entidades vinculadas.
A portaria designa 30 membros — um titular e um suplente de cada uma das 15 unidades que compõem o grupo, abrangendo desde o Gabinete do Ministro até o Departamento de Educação Ambiental e Cidadania. A coordenação ficará a cargo da Secretaria-Executiva. Entre os designados estão dirigentes de órgãos como Ibama (Jair Schmitt), ICMBio (Mauro Pires), Serviço Florestal Brasileiro (Garo Batmanian) e Jardim Botânico do Rio de Janeiro (Sergio Besserman Vianna). A norma estabelece que os titulares devem ser os dirigentes ou chefes máximos das respectivas unidades.
Entre as atribuições do GT estão: coordenar e promover a integração de ações; monitorar a implementação e avaliar periodicamente a execução; elaborar relatórios de acompanhamento; subsidiar articulações com órgãos das três esferas de governo e com a Casa Civil da Presidência da República; propor medidas de aperfeiçoamento; e definir estimativa de recursos materiais, humanos e financeiros para as ações prioritárias do Plano de Trabalho.
O GT terá 15 dias, a partir da publicação, para elaborar o Plano de Trabalho, a ser apresentado ao ministro. O grupo deverá reportar quinzenalmente ao ministro o andamento das ações, os principais resultados, riscos e recomendações para deliberação superior. A duração prevista é de oito meses, podendo ser prorrogada sucessivamente. A participação não é remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.
O ato cita como fundamento o Decreto nº 12.254, de 30 de dezembro de 2024, e o Processo Administrativo nº 02000.008028/2026-68.
A criação do grupo ocorre em um contexto de alta probabilidade de retorno do El Niño. Segundo nota técnica conjunta do INPE, INMET, Funcema e Censipam, há probabilidade superior a 80% de o fenômeno se estabelecer no segundo semestre de 2026, podendo atingir intensidade forte ou muito forte. Os impactos previstos incluem aumento de chuvas e risco de enchentes no Sul, seca e incêndios florestais na Amazônia, e ondas de calor no Sudeste e Centro-Oeste.