Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.281 publicações de 45 órgãos.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, assinou a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 604, de 16 de julho de 2026 (publicada no DOU em 20 de julho), que institui o Grupo de Trabalho GT MMA El Niño. O grupo tem a finalidade de coordenar, monitorar e acompanhar ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos do fenômeno El Niño desenvolvidas pelo Ministério e por suas entidades vinculadas.
A portaria designa 30 membros — um titular e um suplente de cada uma das 15 unidades que compõem o grupo, abrangendo desde o Gabinete do Ministro até o Departamento de Educação Ambiental e Cidadania. A coordenação ficará a cargo da Secretaria-Executiva. Entre os designados estão dirigentes de órgãos como Ibama (Jair Schmitt), ICMBio (Mauro Pires), Serviço Florestal Brasileiro (Garo Batmanian) e Jardim Botânico do Rio de Janeiro (Sergio Besserman Vianna). A norma estabelece que os titulares devem ser os dirigentes ou chefes máximos das respectivas unidades.
Entre as atribuições do GT estão: coordenar e promover a integração de ações; monitorar a implementação e avaliar periodicamente a execução; elaborar relatórios de acompanhamento; subsidiar articulações com órgãos das três esferas de governo e com a Casa Civil da Presidência da República; propor medidas de aperfeiçoamento; e definir estimativa de recursos materiais, humanos e financeiros para as ações prioritárias do Plano de Trabalho.
O GT terá 15 dias, a partir da publicação, para elaborar o Plano de Trabalho, a ser apresentado ao ministro. O grupo deverá reportar quinzenalmente ao ministro o andamento das ações, os principais resultados, riscos e recomendações para deliberação superior. A duração prevista é de oito meses, podendo ser prorrogada sucessivamente. A participação não é remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.
O ato cita como fundamento o Decreto nº 12.254, de 30 de dezembro de 2024, e o Processo Administrativo nº 02000.008028/2026-68.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A criação do grupo ocorre em um contexto de alta probabilidade de retorno do El Niño. Segundo nota técnica conjunta do INPE, INMET, Funcema e Censipam, há probabilidade superior a 80% de o fenômeno se estabelecer no segundo semestre de 2026, podendo atingir intensidade forte ou muito forte. Os impactos previstos incluem aumento de chuvas e risco de enchentes no Sul, seca e incêndios florestais na Amazônia, e ondas de calor no Sudeste e Centro-Oeste.
Capobianco assumiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em 1º de abril de 2026, sucedendo Marina Silva, segundo reportagem da G1.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
