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O Banco Central do Brasil, por meio do Comunicado nº 45.692, de 5 de agosto de 2026, divulgou as condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). As propostas serão acolhidas das 12:00 às 12:30 horas do dia 6 de agosto de 2026, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
A operação consiste na venda de títulos públicos pelo BC com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos. O ato tem como base legal a Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021.
Títulos e valores
A oferta abrange quatro tipos de títulos com diversos vencimentos: Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) e Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Os vencimentos vão de abril de 2027 a agosto de 2060, conforme listado no comunicado.
O valor financeiro máximo da oferta é de R$ 5 bilhões. De cada título/vencimento, cada instituição poderá adquirir no máximo 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s) — e não 100% do valor total da oferta, como poderia sugerir uma leitura apressada.
Preços e resultado
Os preços unitários de venda serão informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) às 11:30 horas de 6/8/2026, na página do Selic na internet. O resultado será divulgado a partir das 12:30 horas do mesmo dia, apurado pelo critério de percentual único: todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo BC serão acatadas, e esse percentual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
Mecânica das propostas
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Cada instituição pode apresentar até três propostas, que deverão ser inseridas no Selic, na aba Ofpub/Ofdealer, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". Cada proposta deve conter o percentual — com quatro casas decimais — a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade, e o valor financeiro em milhares de reais. A instituição cuja proposta for aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 6/8/2026, o vencimento e o valor financeiro de cada título objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
Liquidação e revenda
A liquidação da venda ocorrerá em 7 de agosto de 2026 e a liquidação da revenda em 6 de novembro de 2026. O preço unitário da revenda será calculado por fórmula prevista no comunicado, que considera o preço de venda, o fator diário da taxa Selic, o percentual definido na apuração, o número de dias úteis entre a venda e a revenda, eventuais cupons de juros pagos durante a vigência do compromisso e um produtório. As operações devem ser registradas no Selic sob o código 1047.
Contexto
Operações compromissadas desse tipo são um dos principais instrumentos de política monetária do Banco Central para gerir a liquidez do sistema financeiro. Ao vender títulos com compromisso de revenda, o BC retira temporariamente recursos do mercado, influenciando as taxas de juros de curtíssimo prazo e mantendo a taxa Selic alinhada à meta definida pelo Copom. O comunicado foi assinado por André de Oliveira Amante, Chefe do Demab.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
