O que o Diário Oficial publicou de 10 a 16 de agosto de 2026.
Publicações
17.452
Valor em contratos
R$ 9,1B
Penalidades
188
Atos de pessoal
3.418
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 10 a 16 de agosto de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Agregações que só fazem sentido olhando para a semana inteira.
Órgãos com mais publicações
Ministério da Educação
3.271
Ministério da Saúde
1.276
Ministério da Defesa
1.074
Ministério da Fazenda
672
Poder Judiciário
569
Ministério de Minas e Energia
540
Maiores fornecedores por valor
Banco do Brasil
1 contrato
R$ 3,0B
Banco do Brasil S.A.
3 contratos
R$ 1,0B
ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
66.700.295/0001-17 · 2 contratos
R$ 493,3M
AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
10.509.954/0001-88 · 1 contrato
R$ 331,5M
CONSTRUTORA ETAM LTDA
22.768.840/0001-31 · 1 contrato
R$ 329,1M
Mais sancionados da semana
HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
11.985.225/0001-60
4 sanções
CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA
10.764.156/0001-00
2 sanções
ASPIL ASPIRAÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA
00.903.166/0001-18
2 sanções
MATERA ENGENHARIA LTDA
08.150.094/0001-97
2 sanções
HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
17.278.082/0001-33
Radar de impacto
Os sinais mais relevantes da semana
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade — agregadas em toda a semana.
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 6,6B
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2026
Diversas empresas recebem empréstimos do Fundo da Marinha Mercante, totalizando valores de R$ 9,6 mi a R$ 6,6 bi, para construção, conversão, modernização e reparo de embarcações e infraestrutura portuária.
Valor material: R$ 6,59 bi
Ministério de Portos e Aeroportos > Conselho Diretor do Fundo da Marinha MercanteVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 5,0B
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Estado do Piauí recebe crédito de R$ 4,98 bi do Banco do Brasil com garantia da União para investimentos de infraestrutura e outros setores.
Valor material: R$ 4,98 bi
Ministério da Fazenda > Gabinete do MinistroVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 5,5B
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Estado de São Paulo recebe financiamento de R$ 5,453,174,076.93 do Banco do Brasil com garantia da União.
Valor material: R$ 5,45 bi
Ministério da Fazenda > Gabinete do MinistroVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 1,0B
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Banco do Brasil recebe linha de crédito de R$ 1 bilhão da União para financiar beneficiários do FIES.
Valor material: R$ 1 bi
Ministério da Fazenda > Gabinete do MinistroVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 1,3B
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Estado do Maranhão recebe garantia da União para financiamento de R$ 1,3 bilhão destinado a obras de infraestrutura, com Banco do Brasil como agente financeiro.
Valor material: R$ 1,3 bi
Ministério da Fazenda > Gabinete do MinistroVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 140,7M
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Banco Central do Brasil celebra diversos termos aditivos, incluindo prorrogações de vigência e reequilíbrio de preços, com valores até R$ 140,7 milhões.
Valor material: R$ 140,7 mi
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica FederalVer na fonte
Decisões
Valor materialR$ 4,0B
AVISOS
Departamento de Organização do Sistema Financeiro aprova alterações societárias e de capital de diversas instituições financeiras.
Valor material: R$ 4,05 bi
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de ResoluçãoVer na fonte
Licitações
Valor materialR$ 145,1M
RESULTADO DE JULGAMENTO
DNIT - RS adjudica pregão eletrônico nº 90152/2026-10 para manutenção da BR‑116/RS, valor R$ 145,1 mi.
Valor material: R$ 145,1 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 167,3M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO RS - DNIT prorroga contrato com PLANATERRA‑TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, valor R$ 167,307,502.71, via dispensa.
Valor material: R$ 167,3 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Licitações
Valor materialR$ 714,0M
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
DNIT reabre prazo da concorrência nº 90228/2026 para obras de restauração da BR-364/AC, valor estimado R$ 713,98 mi, nova entrega de propostas em 12/08/2026.
Valor material: R$ 714 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Decreto
Regulamenta a abertura do mercado de energia elétrica para consumidores atendidos em tensão inferior a 2,3 kV, estabelece regras para o suprimento de última instância e altera dispositivos de decretos anteriores.
Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.
Regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), previsto no art. 10 da Lei nº 14.993/2024, estabelecendo definições, obrigações, certificação e mecanismos de mercado para o SAF.
Regulamenta os arts. 26 a 29 da Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024, estabelecendo condições para o exercício das atividades de captura, transporte por dutos e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Regulamenta a Lei nº 14.948/2024 e a Lei nº 14.990/2024, estabelecendo regras para a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, o Comitê Gestor, autorizações de produção, certificação, e o Regime Especial de Incentivos (Rehidro).
Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026, que autorizam a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional sobre exportações brasileiras impostas pelos Estados Unidos da América ou de eventos climáticos extremos na safra 2025/2026.
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de crédito rural destinadas à composição de dívidas, estabelecendo critérios, limites e procedimentos operacionais.
Créditos presumidos – medicamentos à base de cloreto de cálcio di‑hidratado – impossibilidade de enquadramento no regime especial de PIS/Pasep e Cofins
Adalberto Felício Maluf Filho→Representante titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMAMinistério das Cidades › Secretaria Executiva
Designação· 07/08/2026publicado em 11/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA SE/MCID Nº 986, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
A Portaria SE/MCID nº 986, de 7 de agosto de 2026, designa representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil ao Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes. São 36 membros, distribuídos entre titulares e suplentes, além da manutenção da designação da servidora Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho e do servidor Carlos Maurício da Fonseca Guerra. O ato visa garantir a participação de diferentes setores na gestão do programa.
ANDRE LUIS DA COSTA BRANDÃO→Curso de Mestrado em Segurança Nacional (México)Ministério da Defesa › Comando do Exército
CLEBERSON ANDRÉ D'AQUINO OLIVEIRA→Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana e Professor Auxiliar no Colégio Interamericano de Defesa (EUA)Ministério da Defesa › Comando do Exército
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO→Missão Military Assistant do Force Commander na MONUSCO (República Democrática do Congo)Ministério da Defesa › Comando do Exército
JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO→Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana e Professor Auxiliar no Colégio Interamericano de Defesa (EUA)Ministério da Defesa › Comando do Exército
LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO→Curso no Colégio Real de Estudos de Defesa (Inglaterra)Ministério da Defesa › Comando do Exército
+ 2 pessoas no mesmo ato
Designação· 07/08/2026publicado em 10/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Francisco Rondinelli JúniorMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
José Etham de Lucena BarbosaMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Instituto Nacional do Semiárido - INSA
Marco Antonio ChamonMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Agência Espacial Brasileira - AEB
Afastamento· 10/08/2026publicado em 12/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com base nas competências constitucionais e legais, autorizou o afastamento do país de onze servidores de diferentes institutos e agências para a realização de missões científicas, técnicas e de representação em eventos no exterior. Os servidores incluem chefes, coordenadores, pesquisadores e presidentes de agências estratégicas, com viagens programadas entre 2 de setembro e 26 de setembro de 2026. O afastamento será realizado com trânsito incluído e ônus limitado, conforme os respectivos processos administrativos.
DOUGLAS RENNIER DE JESUS CAETANO→Função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível IMinistério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Designação· 12/08/2026publicado em 14/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou portarias nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 dispensando 19 servidores de funções comissionadas e designando 13 servidores para novas funções comissionadas. As mudanças abrangem cargos de Chefe de Agência, Chefe de Seção, Assistente Técnico e outros, distribuídos em diversas unidades estaduais do IBGE. Trata‑se de movimentação administrativa rotineira, sem repercussão nacional.
GABRIEL DA CONCEICAO ALMEIDA→Função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível IMinistério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Designação· 12/08/2026publicado em 14/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou portarias nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 dispensando 19 servidores de funções comissionadas e designando 13 servidores para novas funções comissionadas. As mudanças abrangem cargos de Chefe de Agência, Chefe de Seção, Assistente Técnico e outros, distribuídos em diversas unidades estaduais do IBGE. Trata‑se de movimentação administrativa rotineira, sem repercussão nacional.
ANTONIO WIDENILSON SILVA DIAS→Função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível IMinistério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Designação· 12/08/2026publicado em 14/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou portarias nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 dispensando 19 servidores de funções comissionadas e designando 13 servidores para novas funções comissionadas. As mudanças abrangem cargos de Chefe de Agência, Chefe de Seção, Assistente Técnico e outros, distribuídos em diversas unidades estaduais do IBGE. Trata‑se de movimentação administrativa rotineira, sem repercussão nacional.
PALLOMA FARIAS DO NASCIMENTO→Função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível IMinistério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Designação· 12/08/2026publicado em 14/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou portarias nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 dispensando 19 servidores de funções comissionadas e designando 13 servidores para novas funções comissionadas. As mudanças abrangem cargos de Chefe de Agência, Chefe de Seção, Assistente Técnico e outros, distribuídos em diversas unidades estaduais do IBGE. Trata‑se de movimentação administrativa rotineira, sem repercussão nacional.
RAFAEL DE OLIVEIRA PAIVA→Função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível IMinistério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Designação· 12/08/2026publicado em 14/08/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou portarias nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 dispensando 19 servidores de funções comissionadas e designando 13 servidores para novas funções comissionadas. As mudanças abrangem cargos de Chefe de Agência, Chefe de Seção, Assistente Técnico e outros, distribuídos em diversas unidades estaduais do IBGE. Trata‑se de movimentação administrativa rotineira, sem repercussão nacional.
Hackathon ClimatonBrasil 2026 – desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos dados do Painel ClimaBrasil, voltado à governança climática, transparência e políticas públicas.
Prorrogação do prazo de inscrições para o processo seletivo do mestrado profissional do Programa de Pós‑Graduação em Formação em Ciências para Professores (ProfiCiências) da UFRJ, referente ao terceiro semestre de 2026.
hoje
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) - Auxiliar de Geoprocessamento, ofertado pelo IF Baiano, Campus Santo Estevão.
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
A CGU multou a Qualiprev em R$ 14,8 milhões e declarou a empresa inidônea para licitar com a Administração Pública por atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção e na Lei de Licitações. Os efeitos da decisão ficam suspensos até o prazo recursal.
Caixa Econômica Federal credencia imobiliária e contrata serviços de vigilância com a ALBATROZ, totalizando mais de R$ 493 milhões em contratos de 2026.
Caixa Econômica Federal credencia imobiliária e contrata serviços de vigilância com a ALBATROZ, totalizando mais de R$ 493 milhões em contratos de 2026.
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 76, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
A Portaria nº 76/2026 agrega oficiais do Exército Brasileiro. Cinco coronéis são designados para cursos de mestrado ou missões internacionais (México, Inglaterra, Estados Unidos e MONUSCO). Dois tenentes-coronéis foram julgados incapazes definitivamente, iniciando processo de reforma. As designações entram em vigor a partir de 1º de julho de 2026, com datas específicas para cada caso.
Seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Ciências Veterinárias (PPGCVET) – Cursos de Mestrado Acadêmico, Doutorado Acadêmico e Aluno Especial – primeiro semestre de 2027.
1 dia
Universidade Federal de Uberlândia77 vagas
Seleção de candidatos ao mestrado e doutorado em Comunicação Social da UFMG para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027.
Seleção para vagas de mestrado e doutorado em Comunicação Social destinadas a pessoas indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência.
Processo Seletivo Simplificado para provimento de vaga no cargo de Professor de Magistério Superior Substituto, Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.