Casa Civil exonera e nomeia 14 servidores nos Ministérios da Justiça e do Planejamento

Em 13 de agosto de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União portaria datada de 12 de agosto de 2026, assinada pela ministra de Estado da Casa Civil, Miriam Belchior, que exonera, nomeia e designa 14 servidores nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Planejamento e Orçamento.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, a diretora Juliana Vieira dos Santos foi exonerada, a pedido, do cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, sendo substituída por Giovana Pereira de Paiva Leite, nomeada para a mesma função.

No Ministério do Planejamento e Orçamento, a portaria designou Natália Oliveira de Almeida como Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministro de Estado; Vinícius Fialho Reis como Diretor de Programa da Secretaria-Executiva; Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha como Subsecretário de Acompanhamento Legislativo Orçamentário e Assuntos Federativos da Secretaria de Articulação Institucional; Claudia Regina Tavares Canedo como Subsecretária de Assuntos Parlamentares da mesma secretaria; Iara Eliza Pacífico Quirino como Diretora de Programa da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas; Raquel Nadal Cesar Gonçalves como Subsecretária de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas da Secretaria-Executiva; Jadson Jezus Vieira Valentim como Diretor de Programa da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas; Leonardo Carvalho de Mello como Subsecretário de Avaliação de Políticas Públicas da mesma secretaria; Igor Vinícius de Souza Geracy como Chefe da Assessoria Especial do Ministro de Estado; e Felipe Caixeta Carvalho como Subsecretário de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Além disso, foram nomeadas Raquel Maria Soares Freitas como Subsecretária de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, e Carolina Pavini Michelman como Assessora Especial da Secretaria-Executiva.

A publicação não traz valores financeiros nem alterações estruturais nos órgãos, caracterizando-se como movimentação administrativa de rotina. As mudanças visam à reorganização interna dos ministérios e têm impacto limitado ao funcionamento das secretarias envolvidas.