A ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, publicou em 11 de agosto de 2026 uma série de oito portarias que dispensam, designam e nomeiam diretores, procuradores e chefes de gabinete em quatro ministérios. Os atos foram assinados com base no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Miriam Belchior assumiu o comando da Casa Civil em abril de 2026, sucedendo Rui Costa, que deixou o cargo para disputar o Senado pela Bahia, segundo reportagem do Congresso em Foco.

Advocacia-Geral da União (AGU) — Lyvan Bispo dos Santos foi dispensado, a pedido, da função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU. Para substituí-lo, foi designado Raniere Rocha Lins, que fica dispensado da função que atualmente ocupa. Lyvan Bispo dos Santos havia assumido o cargo em junho de 2024; o departamento que dirigia atua exclusivamente com processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da página oficial da AGU. Foi ainda designado Cláudio José Silva para exercer a função de Procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, também dispensado da função que atualmente ocupa.