Casa Civil altera chefias em AGU, Saúde, Relações Exteriores e Portos e Aeroportos

A ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, publicou em 11 de agosto de 2026 uma série de oito portarias que dispensam, designam e nomeiam diretores, procuradores e chefes de gabinete em quatro ministérios. Os atos foram assinados com base no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Miriam Belchior assumiu o comando da Casa Civil em abril de 2026, sucedendo Rui Costa, que deixou o cargo para disputar o Senado pela Bahia, segundo reportagem do Congresso em Foco.

Advocacia-Geral da União (AGU) — Lyvan Bispo dos Santos foi dispensado, a pedido, da função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU. Para substituí-lo, foi designado Raniere Rocha Lins, que fica dispensado da função que atualmente ocupa. Lyvan Bispo dos Santos havia assumido o cargo em junho de 2024; o departamento que dirigia atua exclusivamente com processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da página oficial da AGU. Foi ainda designado Cláudio José Silva para exercer a função de Procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, também dispensado da função que atualmente ocupa.

Ministério da Saúde — Francisco Edilson Ferreira de Lima Junior foi nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Ministério das Relações Exteriores — Ricardo de Souza Monteiro foi dispensado, a pedido, da função de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, com efeito a partir de 26 de julho de 2026. Bruno Henrique Neves Silva foi designado para a mesma função, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Alethea Pennati Migita foi designada Assessora Especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores, igualmente dispensada da função que atualmente ocupa.

Ministério de Portos e Aeroportos — Claudio Marcelo Rosa Tourinho foi nomeado Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do ministério.

Todas as funções envolvidas são de nível FCE 1.15 ou CCE 1.15, exceto a assessoria de Alethea Pennati Migita, classificada como FCE 2.15. Trata-se de ajustes de pessoal na composição de chefias e assessorias de alto nível da administração federal.