União firma contragarantia de R$ 150 milhões para plano de resiliência costeira no Espírito Santo

A União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFN), celebrou em 23 de julho de 2026 o Contrato de Contragarantia nº 1413/2026/PFN, no valor de R$ 150 milhões, com o Estado do Espírito Santo. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.

A contragarantia vincula-se ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0339.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos são destinados ao Plano de Investimentos para resiliência, aumento da capacidade adaptativa e redução de risco a desastres. As obras previstas incluem a recuperação de rios urbanos e ações de infraestrutura em cidades do litoral do Espírito Santo. O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES) figuram no contrato como intervenientes.

Pela União assinou a Procuradora da Fazenda Nacional Mária Henriques Ribeiro de Oliveira; pelo Estado, o governador Ricardo de Rezende Ferraço; pelo Banco do Brasil, o gerente geral Roberto Antunes; e pelo BANESTES, o diretor presidente Carlos Artur Hauschild e o diretor de rede Fernando Valli Cardoso. O processo está registrado sob SEI nº 17944.005768/2025-89.

O contrato insere-se em um pacote mais amplo de financiamentos do BNDES ao Espírito Santo. Em março de 2026, o banco anunciou um conjunto de R$ 1,9 bilhão para o Estado, incluindo R$ 350 milhões para o projeto Procostas, voltado ao combate da erosão costeira em municípios como Piúma, Conceição da Barra, Aracruz, Serra, Vila Velha, Itapemirim e São Mateus, com intervenções que vão de alargamento de faixas de areia a dragagem e contenção de encostas. Anteriormente, em 9 de junho de 2026, o ministro da Fazenda já havia autorizado garantia federal de R$ 890 milhões para financiamento do BNDES ao Estado com o mesmo objetivo de resiliência no litoral capixaba.

Ricardo Ferraço (MDB) assumiu o governo do Espírito Santo em 2 de abril de 2026, após a renúncia de Renato Casagrande, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. Ferraço é atualmente pré-candidato à reeleição nas eleições estaduais de outubro de 2026.

A contragarantia de R$ 150 milhões reforça a capacidade do Estado de executar obras de adaptação climática e melhorar a infraestrutura costeira, beneficiando populações de áreas vulneráveis a desastres naturais.