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Da leitura ao monitoramento
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CONCESSÃO para a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos SERVIÇOS do COMPLEXO DE SAÚDE HOPE, observadas todas as regras e condições deste CONTRATO, seus ANEXOS e APÊNDICES
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · SPE HOPE S.A. · MG
Estabelece tratamento regulatório para a implantação de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) no setor elétrico brasileiro e altera diversas Resoluções Normativas anteriores.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (PNTB) no âmbito do SUS.
Estabelece condições para a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO) nas linhas de financiamento do Programa Move Brasil Entregadores e Motoapp.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços / Ministério da Fazenda
Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre indenizações por direito de arrependimento na rescisão de contrato de aquisição de unidade empresarial.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, incorporando o Anexo XVI‑A que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS‑RUA).
Dispõe sobre a aquisição, por meio de chamada pública específica, de gêneros alimentícios de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE)
Altera a Resolução BCB nº 207/2022, ampliando as regras de reporte de risco de liquidez e do indicador LCR para todos os conglomerados prudenciais S1‑S4, definindo bases consolidada e subconsolidada e revogando dispositivo anterior.
LEANDRO BORTOLOZO PEDRONMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Afastamento· 18/06/2026publicado em 24/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de sete servidores para participação em eventos e projetos internacionais de pesquisa e tecnologia. Os servidores incluem pesquisadores do INPE, CBPF e LNCC, um diretor do MCTI, um coordenador de transformação digital e outros. As missões abrangem destinos na Itália, França, China, Espanha, Alemanha e outros, com trânsito incluído e ônus definidos pelos respectivos órgãos de fomento. O ato visa fortalecer a cooperação científica e tecnológica do Brasil no exterior.
ALEXANDRE POLO→Tenente-Coronel de Artilharia (QEMA)Ministério da Defesa › Comando do Exército
ALINE TITO BARBOSA SILVA→Tenente-Coronel de Medicina (QEMA)Ministério da Defesa › Comando do Exército
VÍTOR DE PAULA TARGUETA→Coronel de Infantaria (QEMA)Ministério da Defesa › Comando do Exército
VITOR GONÇALVES LOUREIRO→Tenente-Coronel de Infantaria (QEMA)Ministério da Defesa › Comando do Exército
reversao_pensao· 19/06/2026publicado em 22/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 61/2026 da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações reverte a exclusão de catorze militares que estavam afastados por missões no exterior, licenças de saúde ou outras atribuições. Cada servidor tem sua situação regularizada a partir de datas específicas entre 1º de junho e 15 de junho de 2026, retornando ao efetivo nos mesmos cargos que ocupavam. A medida garante a continuidade da carreira e a reposição de efetivo nas unidades militares.
Antenor José Santos MargottoMinistério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Emerson Dêni da SilvaMinistério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Francisco André Barros CondeMinistério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Mário dos Santos Sardinha JúniorMinistério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Mauricio Barata Soares Coelho RangelMinistério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
+ 3 pessoas no mesmo ato
Afastamento· 22/06/2026publicado em 26/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.406, de 22 de junho de 2026
Autoriza o afastamento de nove militares e um servidor civil do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para integrarem a delegação brasileira na XVII Conferência de Ministros de Defesa das Américas, realizada em Cusco, Peru, entre julho de 2026. A missão é eventual e de natureza militar.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTEMinistério da Defesa › Comando do Exército › 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Jaguarão-RS)
Designação· 24/06/2026publicado em 26/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA - C Ex Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Portaria C Ex nº 828, de 24 de junho de 2026, designa quarenta e quatro militares de diferentes patentes e unidades para atuarem no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília. Os nomes, patentes e unidades de origem são explicitados no texto, abrangendo oficiais de alta e média hierarquia, bem como praças. Trata‑se de movimentação de apoio institucional, sem alteração de vínculo ou cargo estratégico.
CARLOS GOULARTMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINOMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
MARCELO DE ANDRADE MOTAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Afastamento· 19/06/2026publicado em 22/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento do país de cinco servidores para participação em reuniões e eventos internacionais em Bogotá (Colômbia), Roma (Itália) e Bruxelas (Bélgica). Cada servidor permanecerá afastado durante o período especificado para representar o Ministério em discussões técnicas e projetos estratégicos. Trata‑se de medida administrativa de rotina, sem repercussão relevante além dos próprios servidores e das áreas temáticas envolvidas.
CARLOS GOULARTMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
MARCELO NARVAES FIADEIROMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Afastamento· 22/06/2026publicado em 23/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento do país de dez servidores, incluindo auditores, secretários, coordenadores e pesquisadores, para participação em eventos e reuniões em países como Alemanha, Mongólia, Quênia, Reino Unido, Itália, Holanda e Indonésia. As autorizações incluem alterações de datas e a revogação de um afastamento previamente publicado. Essas movimentações visam representar o ministério em fóruns internacionais e fortalecer a cooperação técnica.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRAMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
MAX EDUARDO ALVES RIBEIROMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Delegado de Polícia Federal
Afastamento· 24/06/2026publicado em 26/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Portaria SE/MJSP de 24 de junho de 2026 autoriza o afastamento do país de oito servidores, incluindo delegados, coordenadores e peritos, para participação em seminários, eventos e cerimônias no exterior. As viagens abrangem destinos como Maputo (Moçambique), Las Vegas (Estados Unidos) e Lisboa (Portugal). O ato visa atender a demandas institucionais de cooperação e capacitação internacional.
ALBERTO RAPOSO NETOMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
Afastamento· 22/06/2026publicado em 24/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de 19, 22 e 23 de junho de 2026 autoriza o afastamento do País, com ônus, de sete servidores que ocuparão cargos de destaque em suas áreas. Os destinos incluem Nova Iorque (EUA), Cidade do Panamá, Lima (Peru) e Viena (Áustria). Os afastamentos visam a participação em conferências, oficinas e cúpulas relacionadas à segurança pública e cooperação jurídica internacional. Não há alterações de vínculo ou cargo permanente, apenas missões temporárias.
Aprimoramento da Base de Dados do triênio 2022‑24 para atualização dos Anexos I a V e eficiência de referência do Submódulo 2.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET)
Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para desenvolver estudo técnico-científico sobre a atuação dos Conselhos e Conselheiros Tutelares e a utilização do SIPIA-CT.
Multa72Impedimento de Licitar40Advertência39Suspensão de Licitar24Declaração de Inidoneidade9Rescisão Unilateral7Suspensão de Autorização1Revogação de Permissão1
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para planejar, executar e sistematizar um levantamento nacional (Survey) junto aos Conselhos Tutelares cadastrados no SIPIA-CT, analisando infraestrutura, territorialidade, condições de trabalho, segurança dos conselheiros e relações institucionais com o Executivo Municipal, produzindo relatório técnico consolidado.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Abertura de inscrições para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) e atuar na certificação dos procedimentos de aplicação do ENEM, PND e ENAMED 2026.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)