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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 30/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Mineração
A Relação nº 550/2026 da ANM determina a interdição de uma lavra da RBZ por risco iminente e nega um pedido de remoção de rejeitos no processo relacionado à Vale. O ato também registra cinco autos de infração e prorroga cinco autorizações de pesquisa da Pedra Cinza Mineração.
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
A Receita Federal habilitou a Companhia Siderúrgica Nacional ao REIDI para o projeto da UHE Bugres, em Canela (RS). A suspensão de PIS/PASEP e COFINS pode ser usufruída por cinco anos a partir da publicação do ato; concluída a participação da empresa na execução, o cancelamento da habilitação deve ser solicitado em até 30 dias.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
Banco Central
Resolução nº 590Dispõe sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa estabelecida pelo art. 14 da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidência veta benefícios fiscais e compra de LRS no marco do seguro rural
Presidência da República
AGU define critérios para uso de emendas parlamentares em 2027
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Resolução da Cefic estabelece cronograma obrigatório para implantação do SCF-CIN
Presidência da República > Casa Civil
Governo federal sanciona lei que integra seguro rural ao crédito e fixa prazos para sinistros
Atos do Poder Legislativo
Receita diz que empresas públicas dependentes estão sujeitas, em regra, ao IRPJ e à CSLL
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita define quando serviços de manutenção e pintura têm retenção de tributos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda autoriza contratação da 47ª novação de créditos do FCVS, de R$ 282,5 milhões
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
O ministro Flávio Dino, relator da Reclamação 95.295 no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de cópias de decisões ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), para apuração de relatos de ataques a imagens religiosas.
Ler matéria completaO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisões da Justiça Eleitoral do Ceará que haviam determinado a remoção de uma propaganda da Coligação “Ceará Forte, do Lado Certo” e impedido a divulgação de conteúdos correlatos.
Ler matériaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de extensão apresentado por José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e pela Coligação “Pra Alagoas Fazer História de Novo”.
Ler matériaLegislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou ao Senado Federal a PET 55/2026, uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.
Ler matéria completaA deputada Tabata Amaral (PSB/SP) apresentou, em 30 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5498/2026, que propõe medidas complementares de proteção a crianças e adolescentes no uso de redes sociais e altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Ler matériaA deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, em 30 de setembro de 2026, parecer favorável ao Projeto de Lei 2.863/2026 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Ler matériaO deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) apresentou à Câmara, em 30 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5499/2026, que propõe instituir o Programa Nacional de Crédito Previdenciário do Cuidado (PNCC).
Ler matériaO deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) apresentou, em 30 de setembro de 2026, o PL 5500/2026, que propõe alterar a Lei nº 10.703/2003 para exigir verificação de identidade por validação biométrica associada a documento oficial com foto.
Ler matériaA deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou a Indicação INC 1605/2026, que sugere ao Ministério da Previdência Social e ao INSS a criação de um plano formal para revisar contratos consignados feitos em nome de menores de idade e pessoas civilmente incapazes, além de um…
Ler matériaO Poder Executivo apresentou, em 30 de setembro de 2026, a Mensagem 788/2026 para comunicar que o Projeto de Lei nº 287/2024 foi sancionado e convertido na Lei nº 15.524, de 28 de setembro de 2026.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Indicadores
Os números que saíram nesta data, com o valor do período anterior e a variação.
Dívida Líquida do Setor Público (% PIB)
agosto de 2026
69,26%
+0,13Período anterior: 69,13%
Ver no Banco CentralReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 282,5MDESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O FCVS realiza a 47ª novação de dívidas no valor de R$ 282.495.880,44, com conversão em títulos.
Valor material: R$ 282,5 mi
Atos Normativos
InstitucionalAlto interesse públicoRESOLUÇÃO BCB Nº 590, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução BCB nº 590 veda o processamento de transações financeiras para loterias de aposta de quota fixa, regulamentando o art. 14 da MP nº 1.394/2026.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Política públicaAlto interesse públicoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Mensagem nº 794 da Presidência da República comunica o veto parcial ao PL nº 2.951/2024, que visava alterar o marco legal do seguro rural.
Politica publica ou regra regulatoria
Atos Normativos
InstitucionalAlto interesse públicoLEI Nº 15.526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Lei nº 15.526 altera as leis de política agrícola e de seguros para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.
Ato institucional de alto interesse
Decisões
InstitucionalAlto interesse públicoDECISÕES
STF julga ADI sobre IPVA em SP e determina regime de precatórios para a CAERD em Rondônia.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
InstitucionalSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Solução de Consulta nº 195 da RFB estabelece a incidência de IRPJ e CSLL sobre repasses estatais a empresas públicas dependentes.
Ato institucional de alto interesse
Consultas Públicas
ParticipaçãoCONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (*)
O Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a incorporação da omaveloxolona para tratamento de ataxia de Friedreich no SUS.
Consulta publica com prazo ativo
Atos Normativos
InstitucionalPORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 28 DE SETEMRBO DE 2026
Portaria Conjunta nº 5/2026 impõe limitação de empenho e movimentação financeira aos órgãos do Poder Judiciário da União.
Ato institucional de alto interesse
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Lei
Alto interesse públicoAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.
Presidência da República
Ver na fonteResolução
Alto interesse públicoDispõe sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa estabelecida pelo art. 14 da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.
Banco Central do Brasil
Ver na fonteDespacho
Alto interesse públicoEncaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2026.
Presidência da República
Ver na fontePortaria
Dispõe sobre as regras relativas a emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2027.
Ministério da Saúde
Ver na fonteSolução de Consulta
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Incidência sobre repasses de recursos do orçamento estatal a empresas públicas dependentes e inaplicabilidade do crédito fiscal da Lei nº 14.789/2023.
Receita Federal do Brasil
Ver na fonte257
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
6.684 contratos publicados no PNCP, somando R$ 5,4B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
6.684
Contratos publicados
R$ 5,4 bi
Valor total
R$ 814,8 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 70% de todo o valor do período.
Maior órgão: 44% · Maior fornecedor: 44%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| INSTITUTO DA VISAO LTDA | 1 | R$ 2,4 bi |
| AUDAX CAMINHOES LTDA | 1 | R$ 979 mi |
| COSAMPA CONSTRUCOES LTDA | 1 | R$ 93 mi |
| R1 ENGENHARIA LTDA | 1 | R$ 65 mi |
| IJ CASTRO CONSTRUTORA LTDA | 1 | R$ 64,8 mi |
| GEOLOGUS ENGENHARIA | 1 | R$ 64,1 mi |
| FCB LED MIDIA S/A |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, abrangendo a realização de exames, diagnósticos e procedimentos médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · INSTITUTO DA VISAO LTDA · MA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL ZERO QUILÔMETRO EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PALMARES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · AUDAX CAMINHOES LTDA · PE
Atos de pessoal
257 atos de pessoal nesta edição. -324 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA Nº 1.374 DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 1.374 DPM determina a agregação de nove militares da Marinha para diversas finalidades. Entre os atos, destacam-se designações para o ET-PROSUB na França, missões diplomáticas na OEA e intercâmbio com a US NAVY, além de ocupação de cargos de assessoria militar no Gabinete de Segurança Institucional (GSI-PR) e nomeação de Adido Naval na Índia.
PORTARIA SEPROD/MD Nº 5.037, de 29 de setembro de 2026
A Portaria SEPROD/MD nº 5.037 designa representantes titulares e suplentes de diversos departamentos do Ministério da Defesa e comandos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). O objetivo é compor um Grupo de Trabalho para assessorar a elaboração da Análise da Base Industrial de Defesa (ABID) relacionada à obtenção de Helicóptero Multimissão.
DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou diversos despachos autorizando o afastamento de pesquisadores e gestores da Embrapa e da Secretaria de Defesa Agropecuária para missões internacionais. Os eventos incluem fóruns da FAO, congressos técnicos e reuniões de cooperação no exterior, com diferentes modelos de custeio.
PORTARIA GM/MD Nº 5.010, de 28 de setembro de 2026
O Ministério da Defesa autoriza o afastamento do país de quatro militares, incluindo o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participação em encontro bilateral com o Chefe das Forças de Defesa do Paquistão e visita institucional em Islamabad entre 9 e 17 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 45 REFM/SSVM/SAP/1RIO/SVP1, DE 24 de SETembro de 2026
O Coronel José Góes foi concedida a reforma por incapacidade definitiva para o serviço das Forças Armadas. O ato estabelece proventos de General de Brigada e concessão de Auxílio Invalidez, com efeitos retroativos a dezembro de 2025.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 923, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 923 revoga o afastamento do Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, que ocorreria para participar de eventos internacionais em Washington, EUA.
PORTARIA Nº 1.379 DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 1.379 DPM determina a reversão de 10 oficiais da Marinha aos seus respectivos Corpos e Quadros. O ato ocorre devido ao retorno desses militares ao âmbito da Administração Naval, com efeitos retroativos a partir de datas variadas entre junho e setembro de 2026.
PORTARIA CML/CEX Nº 189, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria CML/CEX nº 189 prorroga, por 24 meses, a designação de cinco militares da reserva remunerada para prestarem tarefas de apoio técnico administrativo em diversas unidades do Exército, incluindo o Instituto de Biologia e o Hospital Central do Exército.
Penalidades
1 penalidades publicadas nesta edição. -17 vs. edição anterior.
Multa
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Data: 2026-09-28
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Fomento direto
CulturalBenefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaFOTONS DE SANTA MARIA VITORIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. (titular)
Habilitação da empresa FOTONS DE SANTA MARIA VITORIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. ao regime REIDI para o projeto de usina fotovoltaica em Goiás.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaMELE BIOGAS BRASIL LTDA (titular)
Habilitação da MELE BIOGAS BRASIL LTDA ao regime REIDI para projeto de bioeconomia no Paraná.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 18/10/202620 diasSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS)
Consulta Pública
Prazo 14/10/202615 diasSecretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC)
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Municipal
295 vagasCurso Técnico em Manutenção de Aeronaves, Curso Técnico em Mecatrônica e outros cargos
Encerram hoje
Ver o boletim →Municipal
400 vagasOficiais Auxiliares Policiais Militares
Federal
BA40 vagasEstudante de Curso Técnico, Estudante de Graduação e Pós-graduação
Federal
10 vagasAté R$ 200KProjeto de pesquisa
Municipal
SP5 vagasAté R$ 15KMédico Generalista, Pediatra e outros cargos
Federal
RS3 vagasProfessor Substituto - Ciência da Computação, Professor Substituto - Gastronomia
Estadual
SC2 vagasTécnico(a) Auxiliar de Regulação Médica II – TARM II
Defesa civil
13 localidades em 5 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
Receita Federal habilita Companhia Siderúrgica Nacional ao REIDI para projeto da UHE Bugres
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
| 1 |
| R$ 54,1 mi |
| G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA | 1 | R$ 39,9 mi |
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SANTO BENTO DO UNA, MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA- PE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e/ou Executivo, no Termo de Referência
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS · COSAMPA CONSTRUCOES LTDA · PE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO, DESASSOREAMENTO, LIMPEZA, DRENAGEM, BARRAGENS E CACIMBAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DE CORPOS DÁGUA EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · R1 ENGENHARIA LTDA · MG
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Dantas, no município de Araguaína-TO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · IJ CASTRO CONSTRUTORA LTDA · TO
Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de contenção e drenagem para a área do Morro do Cristo, no município de Juiz de Fora/MG.
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · GEOLOGUS ENGENHARIA · MG
Locação de painéis de mensagens variáveis (PMV) móveis e fixos, com sistema remoto de controle integrado ao Centro de Controle Operacional (CCO) do DER-DF.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · FCB LED MIDIA S/A · DF
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS E TREINADOS PARA APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO IFF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA · RJ
REIDI
HabilitaçãoEnergiaVENTOS DE SANTA BIBIANA 05 ENERGIA LTDA (titular)
Habilitação da empresa VENTOS DE SANTA BIBIANA 05 ENERGIA LTDA ao regime REIDI para o projeto eólico EOL Ventos de Santa Bibiana 05.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (titular)
Habilitação da COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ao regime REIDI para o projeto UHE Bugres.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaVENTOS DE SANTA BIBIANA 06 ENERGIA LTDA. (titular)
Habilitação ao REIDI para a empresa Ventos de Santa Bibiana 06 Energia Ltda. no projeto eólico Ventos de Santa Bibiana 06.