Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.743 publicações de 45 órgãos.
A Superintendente de Pessoal da Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, em 14 de agosto de 2026, a Consulta Setorial nº 10/SPL/2026, para colher contribuições sobre a revisão do credenciamento de pessoa jurídica para aplicação de exame teórico de proficiência técnica destinado a profissionais da aviação civil.
A proposta inclui a edição da revisão A da Instrução Suplementar nº 183-006 (IS nº 183-006A), intitulada "Credenciamento de pessoa jurídica para aplicação de exame teórico de proficiência técnica destinado a profissionais da aviação civil", e a minuta de Termo de Credenciamento a ser formalizado entre a Agência e as entidades credenciadas. O ato foi assinado pela superintendente Cristina Vilasboas, com fundamento no art. 37 do Regimento Interno (aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026) e no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e trata do processo nº 00065.009432/2026-79.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Os textos completos estão disponíveis no site da ANAC, em As contribuições devem ser enviadas por formulário eletrônico próprio, disponível no mesmo endereço, até 31 de agosto de 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
