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O Diretor‑Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, autorizou, por meio do Despacho nº 3.101, de 11 de agosto de 2026, a transferência de controle societário da São Francisco Transmissão de Energia S.A. (CNPJ 31.095.252/0001-75) da Two Square Transmission Participações S.A. (CNPJ 28.704.797/0001-27) para o BTG Pactual Energy Debt FIP (CNPJ 49.343.067/0001-18). A fonte oficial emprega a forma condicional ("passaria"), indicando que a autorização refere-se a uma transferência a ser concretizada nos termos regulatórios vigentes.
A decisão, baseada na Resolução Normativa nº 948, de 2021, e no Processo nº 48500.037603/2025-19, também aprovou o novo cronograma de implantação para a entrada em operação comercial das Funções Transmissão remanescentes do Contrato de Concessão nº 18/2018-ANEEL, cujo termo final passaria a ser 30 de agosto de 2027. O cronograma consta do Anexo I da minuta do Segundo Termo Aditivo ao contrato, aprovada na mesma decisão e anexa à Nota Técnica Conjunta nº 3/2026 SFF SCE/ANEEL, de 29 de abril de 2026.
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A fonte oficial não divulga valores financeiros associados à operação de transferência de controle.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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