Anatel abre Consulta Pública nº 35 sobre alterações nos planos de canais de radiodifusão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, em 10 de agosto de 2026, a Consulta Pública nº 35, com o objetivo de analisar a viabilidade técnica de alterações nos planos básicos de distribuição de canais de radiodifusão.
A proposta, registrada no processo nº 53500.105392/2026-75, busca identificar possíveis interferências entre os canais que já foram outorgados ou que poderão ser objeto de novas outorgas pelo Ministério das Comunicações. As contribuições devem ser enviadas eletronicamente, por meio do Sistema Interativo Participa, até às 23h59 do décimo dia após a publicação no Diário Oficial da União.