Edição semanal
Manchete da edição
Em 1º de abril de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou José Renan Vasconcelos Calheiros Filho do cargo de Ministro de Estado dos Transportes e nomeou George André Palermo Santoro para assumir a pasta.
Ler matéria completaSobre esta edição
Os resumos são produzidos com apoio de processamento automatizado; cada item leva ao texto da fonte oficial.
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais manchetes
Mais manchetes
A semana dia a dia
A manchete que liderou cada dia útil.
Seg · 30/03
Ter · 31/03
Qua · 01/04
Qui · 02/04
Mercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Oi S.A. (CVM 01131-2) informou, em 01 de abril de 2026, que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro homologou a proposta apresentada pelos proponentes BTG Pactual Infraco Master Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, BTG Pactual…
Ler matéria completaA TEKNO S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO (CVM 01123-1) divulgou, em 1º de abril de 2026, o resultado do leilão da oferta pública para aquisição (OPA) de suas ações ordinárias e preferenciais. A Danica Soluções Termoisolantes Integradas S.A.
Ler matériaRio de Janeiro, 1º de abril de 2026 – Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras (CVM 00243-7) informou que seu Conselho de Administração aprovou, nesta data, o início dos procedimentos para a deslistagem de seus American Depositary Receipts (ADRs) negociados na New York…
Ler matériaSabesp (CVM 01444-3) comunicou, em 31 de março de 2026, que a Wellington Management Group LLP, como administradora de recursos de terceiros, adquiriu 35.897.672 ações ordinárias da companhia, representando aproximadamente 5,09% do total de ações emitidas.
Ler matériaO Boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central, divulgou nesta sexta‑feira (02/04/2026) a expectativa de mercado para o câmbio, com mediana de 5,4 reais por dólar e média de 5,4035, baseada nas respostas de 125 analistas.
Ler matériaEm 2 de abril de 2026, o Banco Central divulgou os resultados da pesquisa Focus, que coleta as projeções de economistas sobre a taxa básica de juros (Selic). A mediana das expectativas aponta uma Selic de 10,0% ao ano para 2028, com média de 10,1081% e participação de 111…
Ler matériaA pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central em 2 de abril de 2026, mostrou que a expectativa median para o IPCA em 2027 é de 3,8464%, com média de 3,8713% entre 148 economistas consultados.
Ler matériaO Banco Central divulgou, na pesquisa Focus realizada em 2 de abril de 2026, que a mediana das expectativas de inflação medida pelo IPCA ficou em 4,3571% ao ano, com média de 4,383% entre 154 economistas consultados.
Ler matériaLegislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais na semana, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Anvisa apreende e proíbe Mounjaro falso e medicamentos sem registro.
Ler matériaANVISA atualiza regras para suplementos alimentares com novos ingredientes e alegações.
Ler matériaAnvisa determina apreensão e proíbe comercialização de medicamentos irregularmente importados ou com falhas de rotulagem por 4 empresas.
Ler matériaANP abre consulta pública sobre metodologia de cálculo de subvenção econômica ao diesel.
Ler matériaANP altera metodologia de cálculo de subvenção econômica para óleo diesel.
Ler matériaA Anatel cassou a autorização de telecomunicações de Nelson Morineli.
Ler matériaAutorização de telecomunicações de Mario Carlos Dunker foi cassada.
Ler matériaANTAQ concede medida cautelar para impedir bloqueio de cargas por sobre-estadia.
Ler matériaANAC revoga certificado de operador aéreo da MAP Transportes Aéreos.
Ler matériaInterdição total de 10 mineradoras em área de preservação ambiental.
Ler matériaInterdição total da lavra da Mineração Gute Sicht por violação ambiental e interferência em patrimônio histórico.
Ler matériaR$ 340,6B
em novos contratos publicados na semana
no Portal Nacional de Contratações Públicas
Contratos & Licitações
34.499 contratos publicados no PNCP na semana, somando R$ 340,6B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
34.499
Contratos publicados
R$ 340,6 bi
Valor total
R$ 9,9 mi
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 97% de todo o valor do período.
Maior órgão: 96% · Maior fornecedor: 52%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| KOREA CNO TECH CO LTD | 1 | R$ 178,5 bi |
| DEFENSE TECHNOLOGY LLC | 1 | R$ 147,4 bi |
| COMPANHIA RIO PRETO LUZ | 1 | R$ 1,7 bi |
| PARA DE MINAS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. | 1 | R$ 1,4 bi |
| COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP | 2 | R$ 617,1 mi |
| SODD SOLUCOES LTDA | 2 | R$ 377,9 mi |
| META TERRAPLANAGEM E LOGISTICA LTDA |
Por nível de governo
Por modalidade de contratação
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - 5000 GRANADA LACRIMOGÊNEA DE ALTA EMISSÃO; 5000 GRANANDA LUZ SOM
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · KOREA CNO TECH CO LTD · SP
Radar de impacto · Diário Oficial
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 100,0M2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO De CONTRATO Nº 1196/2026/PFN
Contrato de garantia de R$ 100 mi para obras de drenagem em Candeias/BA.
Valor material: R$ 100 mi
Autorizações/Alvarás
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 44.975, DE 26 DE MARÇO DE 2026
BCB divulga condições para operações compromissadas de venda de títulos públicos com instituições financeiras, totalizando R$ 5 bilhões.
Valor material: R$ 5 bi
Pessoal/Nomeações
InstitucionalAlto interesse públicoAlto impactoDECRETOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
Lula nomeia novo Ministro dos Transportes e exonera o anterior.
Ato institucional de alto interesse
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 1,2BPORTARIA GM/MPO Nº 97, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Portaria abre crédito de R$ 1,17 bi para o Ministério da Saúde.
Valor material: R$ 1,17 bi
Contratos/Extratos
RelevânciaR$ 257,9MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATOS DE CONTRATOS
Caixa firma contratos de R$ 257,9 mi com Servicenow e outros com ECCOX e PROTEGE.
Relevancia editorial combinada
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 100,0M2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO De CONTRATO Nº 1188/2026/PFN
Extrato de contrato de garantia de R$ 100 mi para obras de vias em Brusque/SC.
Valor material: R$ 100 mi
Pessoal/Nomeações
InstitucionalAlto impactoDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2026
Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro como Ministro da Agricultura.
Ato institucional de alto interesse
Licitações/Editais
Valor materialR$ 118,1MAlto interesse públicoAlto impactoPORTARIA MCID Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Seleção de proposta de renovação de frota em São Paulo com financiamento de R$ 118,1 mi do FGTS.
Valor material: R$ 118,1 mi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 131,9MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390070
Aditivo de contrato de R$ 131,9 mi ajusta prazo de vigência da DNIT em RR.
Valor material: R$ 131,9 mi
Pessoal/Nomeações
InstitucionalAlto impactoDECRETOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Exoneração de Jader Barbalho e nomeação de Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades.
Ato institucional de alto interesse
Recortes por órgão · Diário Oficial
O que as instituições de maior peso publicaram no Diário Oficial.
CMED define reajuste máximo de preços de medicamentos entre 1,13% e 3,81% a partir de março de 2026
Presidente veta parcialmente PL que previa reajuste de 8% nos salários do MPU a partir de 2027
Casa Civil exonera quatro autoridades de alto escalão em Ministérios e na Funai
Presidente Lula nomeia George André Palermo Santoro como novo Ministro dos Transportes
Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro para Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária
Lei Federal Cria Carreiras, Reconhece Saberes de Técnicos em Educação e Reajusta Salários de Médicos
Lei Complementar nº 229/2026 estabelece regras para benefícios fiscais e licença-paternidade em 2026
Receita Federal multa R$ 23 milhões e impede licitar por 35 meses Terezinha de Jesus Ximenes Feijão
Receita Federal concede Coabilitação ao REIDI para Acropole Construção em projeto ferroviário Sudeste
Caixa Econômica firma contratos de tecnologia e serviços totalizando R$ 357 milhões
Subsecretaria de Administração prorroga contrato com SERPRO por 12 meses, totalizando R$ 195,9 milhões
Leis e normativos · Diário Oficial
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Lei
Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis nºs 8.212, 8.213 e 11.770.
Presidência da República
Ver na fonteAto Normativo
Institui código de receita para recolhimento do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver na fonteDecreto
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos.
Presidência da República
Ver na fonteResolução
Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2026, a apresentação do Relatório de Comercialização à CMED e a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.
Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Ver na fontePortaria
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde
Ver na fonteResolução
Altera a Resolução ANP nº 998, de 27 de março de 2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Ver na fonteAto Normativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver na fontePortaria
Altera a Portaria STN/MF nº 3.013, de 05 de dezembro de 2025
Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF)
Ver na fonteIncentivos e fomento · Diário Oficial
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
ato declaratório de incentivo cultural
CulturalConsultas públicas · Diário Oficial
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Consulta Pública
Prazo 01/06/2026Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep)
Consulta Pública
Prazo 02/05/2026Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Consulta Pública
Prazo 18/05/2026Consulta Pública
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Consulta Pública
Prazo 15/05/2026Consulta Pública
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Consulta Pública
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Concursos e seleções · Diário Oficial
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Concurso Público
60 vagasConvocação / Nomeação
16 pessoasConvocação / Nomeação
15 pessoasProcesso Seletivo Simplificado
3 vagasProcesso Seletivo Simplificado
3 vagasProcesso Seletivo Simplificado
2 vagasNomeações · Diário Oficial
As nomeações e designações de alto escalão publicadas no Diário Oficial ao longo da semana — quem entra e quem sai dos cargos de comando.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DECRETOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
O Presidente Lula nomeou George André Palermo Santoro para o cargo de Ministro dos Transportes, substituindo José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que foi exonerado do cargo.
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
O decreto exonera Sílvio Serafim Costa Filho do cargo de Ministro de Portos e Aeroportos e nomeia Tomé Barros Monteiro da Franca para o mesmo cargo. A mudança ocorre em 31 de março de 2026.
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
O Presidente Lula exonerou a Ministra Simone Nassar Tebet e nomeou Bruno Moretti para o cargo de Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Moretti assume o posto após ser exonerado de outro cargo.
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
O Presidente Lula exonerou o atual titular do Ministério da Pesca e Aquicultura, André Carlos, e nomeou Rivetla Edipo Cruz para o cargo. A mudança ocorre em um momento de reestruturação ministerial.
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Carlos Henrique Baqueta Fávaro para o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. A decisão foi publicada em decreto em 30 de março de 2026.
DECRETOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
O Presidente Lula exonerou Jader Barbalho Filho do cargo de Ministro das Cidades e nomeou Antônio Vladimir Moura Lima para o mesmo cargo, que ele já ocupava. A mudança ocorre em 2 de abril de 2026, alterando a composição do gabinete ministerial.
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
O Presidente Lula exonerou a Ministra Sônia Bone de Sousa Silva Santos e nomeou Luiz Henrique Eloy Amado para o cargo de Ministro de Estado dos Povos Indígenas.
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
O Presidente Lula exonerou o atual titular do Ministério do Esporte, André Ribeiro, e nomeou Paulo Henrique Perna Cordeiro para o cargo. A mudança ocorre em 31 de março de 2026, alterando a composição do gabinete ministerial.
Sanções · Diário Oficial
Multas, suspensões e demais penalidades aplicadas pela administração pública e publicadas no Diário Oficial durante a semana.
Impedimento de Licitar
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Multa
CAIXA
Data: 2026-03-31
Impedimento de Licitar
Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil
Data: 2025-11-11
Multa
CAIXA
Impedimento de Licitar
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Suspensão de Licitar
Infraero
Impedimento de Licitar
Serviço de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná
Impedimento de Licitar
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO
Prazos abertos · Diário Oficial
Consultas públicas e inscrições de concursos com prazo se encerrando — para quem quer participar a tempo.
Consultas públicas com prazo aberto
alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, ambas de 29 de abril de 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Comando da 2ª Região Militar
Locação de Imóvel Institucional
Ministério Público do Trabalho, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
Elaboração de proposta de Estratégia Nacional de Transformação Digital
Ministério de Estado da Casa Civil da Presidência da República
Infraestrutura de movimentação de granéis líquidos
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
Regulamentação administrativa de fiscalização no comércio eletrônico
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro
Fundação de entidade sindical
Comissão Pró-Fundação do SIBAMULT
contratação de empresa especializada em fornecimento de servidores físicos e virtuais e licenças de software
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Inscrições de concursos fechando
Eleição 2026 para renovação do sistema diretivo do sindicato (Diretoria Executiva, Conselho Fiscal Efetivo e Conselho Fiscal suplente) para o mandato de 29/05/2026 a 29/05/2031
Sindicato dos Carregadores dos Mercados Livres de Produtores e Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais - Sindicar-MG
Contratação de Professor Substituto (temporária) – 10 vagas distribuídas entre as áreas de Economia, Educação Física, Língua Portuguesa, Enfermagem, Geografia, Administração, Desenho Técnico, Direito, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)
10 vagas
Padrões da semana · Diário Oficial
Empresas e pessoas com mais penalidades publicadas no Diário Oficial ao longo da semana.
| Sancionado | Penalidades | Multas |
|---|---|---|
| VERTICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA | 3 | R$ 206,4 mil |
| MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | 2 | R$ 38,6 mil |
| GLOBALTECH BRASIL LTDA | 2 | R$ 17,2 mil |
| ECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA | 2 | R$ 11,4 mil |
| CHRISTIAN GONCALVES | 2 | R$ 3,4 mil |
| Edilson de Oliveira Chaves | 2 | R$ 1,9 mil |
Penalidades por tipo
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
| 3 |
| R$ 325,3 mi |
| ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA | 1 | R$ 300 mi |
Convocação para eleições sindicais 2026
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passos/MG
Contratação de professor substituto por tempo determinado
Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri
1 vagas
