ANP abre consulta pública de 5 dias sobre cálculo de subvenção ao diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou aviso de consulta pública, com prazo de cinco dias, para receber contribuições da sociedade sobre a metodologia de cálculo do preço de referência da subvenção econômica ao óleo diesel. A iniciativa está baseada na Resolução ANP nº 998, de 27 de março de 2026, que regulamenta a subvenção prevista na Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026.
Os interessados podem acessar os documentos técnicos e o formulário eletrônico no site da ANP. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário online; documentos complementares devem ser protocolados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou enviados por e‑mail à Superintendência de Defesa da Concorrência.
A consulta tem objetivo de aprimorar o cálculo do preço de referência, que influencia o valor final da subvenção ao diesel e, consequentemente, o preço ao consumidor. A participação da sociedade pode contribuir para maior transparência e adequação da política de apoio ao combustível.