O que o Diário Oficial publicou de 5 a 11 de outubro de 2026.
Publicações
16.142
Valor em contratos
R$ 5,1B
Penalidades
201
Atos de pessoal
2.992
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 5 a 11 de outubro de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
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A CAGECE/Secretaria da Casa Civil abre concorrência internacional para concessão de esgotamento sanitário em 104 municípios do Ceará, valor estimado de R$ 24,25 bilhões.
Valor material: R$ 24,25 bi
Governo do Estado > Governo do Estado do CearáVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 300,0M
EXTRATO de contrato
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional celebra contrato de empréstimo externo de US$ 300 milhões com a AFD para projeto de desenvolvimento sustentável.
Valor material: R$ 300 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Contratos
InstitucionalR$ 350,8M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005
DLOG prorroga contrato com Fundação Butantan por 12 meses, totalizando R$ 350,7 milhões.
Ato institucional de alto interesse
Ministério da Saúde > Secretaria ExecutivaVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 102,4M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 390070
DNIT/RR adita contrato com A G O Engenharia de Obras LTDA para elevar valor total para R$ 102,4 milhões.
Valor material: R$ 102,4 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 335,0M
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003
DNIT realiza apostilamento de reajuste no contrato nº 490/2025 com a PROGEN S.A., elevando o valor para R$ 334,9 milhões.
Valor material: R$ 335 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,4B
PORTARIA GM/MPO Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria GM/MPO nº 430/2026 abre crédito suplementar de R$ 5,39 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo federal.
Valor material: R$ 5,4 bi
Ministério do Planejamento e Orçamento > Gabinete do MinistroVer na fonte
Autorizações
Valor materialR$ 103,8B
AVISOS
O Departamento de Organização do Sistema Financeiro publicou decisões sobre autorizações e alterações de capital de diversas instituições financeiras.
Valor material: R$ 103,77 bi
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de ResoluçãoVer na fonte
Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização no mercado interno de gasolina e suas correntes, exceto gasolina de aviação, e de etanol hidratado combustível, reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes - Cide Combustíveis, e altera o valor da subvenção econômica estabelecida pelo Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026.
Aprova a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS incidentes sobre os combustíveis sujeitos ao regime específico de que trata o art.172 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Ministério da Fazenda e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.397.211.928,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Delega competência ao Ministro de Estado da Fazenda para divulgar as alíquotas da Contribuição Social sobre Bens e Serviços incidentes sobre as operações com os combustíveis que especifica.
Adoção do Parecer nº 00010/2026/CONSUNIAO/CGU/AGU para assimilar o Tema 1.370 da Repercussão Geral (STF) à Administração Pública Federal, garantindo o custeio pelo INSS do afastamento remunerado de seguradas vítimas de violência doméstica.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei nº 12.973/2014 e nova sistemática da Lei nº 14.789/2023.
Francisca Regina Oliveira Carneiro→Vice-Presidente da Diretoria-Executiva da Cerem ParáMinistério da Educação › Secretaria de Educação Superior › Cerem Pará
Bruno Mendes Carmona→Presidente da Diretoria-Executiva da Cerem ParáMinistério da Educação › Secretaria de Educação Superior › Cerem Pará
Designação· 01/10/2026publicado em 06/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA CNRM Nº 13, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria CNRM nº 13 designa os novos integrantes da Diretoria-Executiva e do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem) do Pará. O ato define representantes de órgãos de saúde, entidades médicas, universidades e hospitais para mandatos de três anos.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLEMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOSMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Afastamento· 05/10/2026publicado em 06/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A ANVISA autorizou o afastamento do país de sete servidores para participação em conferências e reuniões internacionais na China, Holanda, Colômbia e Equador. Entre os beneficiários estão o Diretor-Presidente e diretores da agência.
DANIEL VIDAL PÉREZMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Embrapa Solos
IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIROMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Afastamento· 06/10/2026publicado em 07/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento do país de nove servidores e empregados públicos. As viagens visam participação em eventos técnicos, missões de cooperação internacional e conferências, abrangendo países como Argentina, Tailândia, Laos, Camboja, Etiópia, Reino Unido, Peru e Armênia.
CRISTIANO ROLIM PEREIRAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Junta Interamericana de Defesa (JID)
DANIEL CAPELL FARIAS SILVAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Missão Permanente do Brasil junto à OEA
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE)
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIROMinistério da Defesa › Comando do Exército › Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE)
Reversão de pensão· 02/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria DCEM/DGP/CEx nº 97 determina a reversão ao serviço ativo de 12 militares. O grupo inclui oficiais coronéis, majores e tenentes que concluíram missões na OEA, JID e Nações Unidas, além de praças que encerraram licenças de saúde ou interesse particular.
CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS→Ministério da DefesaMinistério da Defesa › Comando do Exército
LEONARDO PIRES CONDÉ→Representação Diplomática na IndonésiaMinistério da Defesa › Comando do Exército › Representação Diplomática na Indonésia
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO→Representação Diplomática na República da CoréiaMinistério da Defesa › Comando do Exército › Representação Diplomática na República da Coréia
Afastamento· 02/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 96, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria trata da agregação de 5 oficiais e 10 praças do Exército Brasileiro. Entre os oficiais, destacam-se designações para missões diplomáticas na Coréia, Indonésia e Estados Unidos, além de afastamentos por licença e incapacidade.
LAFAYETE JOSUE PETTER→Titular do 3A.CAM - Ofício Adm - Energia e CombustíveisMinistério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República › 3ª Câmara de Coordenação e Revisão
MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO→Titular do 1A.CAM - Ofício Adm - MPEduc 1 (Coordenação Nacional)Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República › 1ª Câmara de Coordenação e Revisão
SILVANA BATINI CESAR GOES→Titular do PGR - Ofício Corregedor Auxiliar 1Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República › Corregedoria do MPF
VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES→Titular do 3A.CAM - Ofício Adm - Sistema Financeiro NacionalMinistério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República › 3ª Câmara de Coordenação e Revisão
Designação· 25/09/2026publicado em 08/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA PGR/MPF Nº 639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria PGR/MPF nº 639 designa membros do Ministério Público Federal para a titularidade de ofícios de administração e coordenação vinculados às Câmaras de Coordenação e Revisão, ao Projeto Amazônia Protege e à Corregedoria. Os mandatos variam de 1 ano a prazo indeterminado.
OSVALDO TOLOZA COELHO FILHOMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá
Aposentadoria· 05/10/2026publicado em 08/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA/MGI DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação trata da transferência para a reserva remunerada e reforma de sete militares pertencentes ao quadro da Polícia Militar do extinto Território Federal do Amapá. Entre os atos, há transferências a pedido e ex-officio por tempo de serviço, além de reformas por incapacidade definitiva para o serviço.
ARMINDA MACIEL DE CASTROMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá
Aposentadoria· 05/10/2026publicado em 08/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA/MGI DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação trata da transferência para a reserva remunerada e reforma de sete militares pertencentes ao quadro da Polícia Militar do extinto Território Federal do Amapá. Entre os atos, há transferências a pedido e ex-officio por tempo de serviço, além de reformas por incapacidade definitiva para o serviço.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional celebra contrato de empréstimo externo de US$ 300 milhões com a AFD para projeto de desenvolvimento sustentável.